A Procuradoria Geral da República de Cuba (FGR, na sigla em espanhol) informou nesta quarta-feira (22) que 74 manifestantes que participaram dos atos pró-democracia em 11 de julho do ano passado foram condenados à prisão, 18 dos quais foram subsidiados com trabalho correcional, 12 deles para jovens entre 16 e 18 anos de idade, e duas absolvições.
As sentenças foram notificadas nos dias 16 e 21 deste mês pelos tribunais das províncias de Matanzas e Santiago de Cuba, de acordo com uma nota de imprensa da FGR.
As penas correspondem aos crimes de sedição – recorrentes no resto das sentenças contra os manifestantes do 11J –, desordem pública, atentado e desacato. Um total de 56 dos 74 réus foram condenados a sentenças de até 18 anos de prisão.
Cinco dias atrás, a FGR comunicou quatro sentenças finais contra 33 participantes dos protestos do 11J que entraram com recursos contra suas sanções.
Três dias antes, informou que os tribunais do país emitiram 76 sentenças contra 381 pessoas pelos protestos.
A ONG Prisoners Defenders apontou no último dia 8 que um total de 168 manifestantes foram processados exclusivamente pelo crime de sedição e que 246 têm sentenças finais de prisão de dez anos ou mais.
No final de maio, a organização Justicia 11J informou que 519 das 564 pessoas julgadas em Cuba pelas manifestações – 92% – foram condenadas e 40 ainda aguardam sentença.
A Procuradoria Geral de Cuba garantiu em janeiro que 790 pessoas foram processadas, das quais 55 têm entre 16 e 17 anos.
Familiares dos condenados e ONGs criticaram essas ações, alegando falta de garantias, fabricação de provas e sentenças elevadas.
A imprensa estrangeira não tem acesso a julgamentos. A Anistia Internacional pediu para poder comparecer aos julgamentos.
Por sua vez, a Suprema Corte de Cuba garante que o devido processo foi observado em todos os casos abertos como resultado dos protestos do 11J.
A Prisoners Defenders, com sede em Madri, aponta que pelo menos 1.046 pessoas estavam presas na ilha desde maio por motivos políticos, principalmente pelos eventos de 11 de julho.