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O Ministério de Relações Exteriores de Cuba convocou o embaixador do Reino Unido em Havana, Antony Stokes, como sinal de protesto nesta quinta-feira, acusando-o de interferência por ter denunciado nas redes sociais violações dos direitos dos cidadãos pelo sistema de justiça cubano.
O diretor-geral para assuntos bilaterais do Ministério de Relações Exteriores de Cuba, Emilio Lozada, publicou no Twitter que, durante reunião com Stokes hoje lhe pediu para "respeitar a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas que estabelece, no artigo 41, a obrigação de não interferir nos assuntos internos do Estado receptor".
A convocação foi feita depois de um tuíte do embaixador britânico. "Assédio, prisões de manifestantes pacíficos, julgamentos sem o devido processo e censura encarnada hoje pelo Decreto-Lei 35 silenciam vozes legítimas e violam convenções internacionais", escreveu Stokes.
O tuíte do embaixador foi compartilhado cerca de 1 mil vezes e gerou inúmeros comentários, em sua maioria mensagens de apoio de cubanos contrários ao novo decreto-lei, promulgado na última terça-feira.
Esta nova estrutura legal persegue conteúdos potencialmente subversivos na web, o que gerou uma onda de protestos daqueles que a consideram uma "lei da mordaça" para silenciar vozes críticas. Já o regime lançou uma campanha para defender sua legitimidade.
O ministro de Relações Exteriores cubano disse que, em seu encontro com o embaixador britânico, comparou o Decreto-Lei 35 com os regulamentos de cibersegurança do Reino Unido.
Nesse sentido, segundo Lozada, ele lembrou Stokes que a lei britânica "estabelece sanções destinadas a promover a prevenção da atividade cibernética que enfraquece a integridade do país, causa perdas econômicas ou afeta um número significativo de pessoas".
Polêmica lei de cibersegurança
Enquanto aguardam para saber como o polêmico Decreto-Lei 35 será aplicado em Cuba, organizações e instituições internacionais, como a Human Rights Watch e o Departamento de Estado dos Estados Unudos, expressaram sua preocupação.
As novas regulamentações de cibersegurança de Cuba vêm após os protestos de 11 de julho contra a ditadura, no qual as redes sociais desempenharam um papel fundamental na mobilização de milhares de pessoas que saíram às ruas de todo o país para exigir liberdade e melhores condições de vida, em meio a uma grave crise econômica e de saúde.
No início das manifestações, a ditadura tomou a medida extrema de bloquear a internet, deixando milhões de cubanos sem conexão por uma semana.
