O ditador de Cuba, Miguel Díaz-Canel, durante a cúpula da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba), em Caracas, em abril| Foto: EFE/Miguel Gutiérrez
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O opositor cubano José Manuel Barreiro Rouco foi condenado a dois anos e meio de prisão em Cuba por compartilhar memes em um grupo privado de WhatsApp com membros de sua família, nos quais os ditadores cubanos Miguel Díaz-Canel, Fidel Castro e Raúl Castro eram retratados de “maneira depreciativa”, informou o portal independente Martí Notícias.

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A decisão, emitida pelo do Tribunal Municipal de Cienfuegos, capital da província de mesmo nome, destaca mais um episódio da crescente repressão em Cuba, onde a liberdade de expressão e a privacidade são frequentemente violadas em nome da proteção do regime comunista.

Barreiro, identificado como um barbeiro de 52 anos, foi inicialmente preso preventivamente em 15 de junho de 2023, sob a acusação de ter cometido "atos contra a segurança do Estado". O opositor participou das manifestações contra o regime comunista realizadas em julho de 2021 e desde então passou a ser alvo de investigações e julgamentos, muitos com provas fabricadas, por suposta ligação com “grupos contrarrevolucionários”.

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A equipe de defesa havia conseguido recentemente converter a prisão preventiva de Barreiro em prisão domiciliar, que ele estava cumprindo até o momento. O opositor ainda está tentando recorrer dos vários casos pelos quais foi injustamente acusado.

Nos últimos meses, no entanto, no âmbito das investigações contra o opositor, as autoridades comunistas cubanas confiscaram seu celular e encontraram memes que ele havia compartilhado num grupo de WhatsApp chamado "Familly", formado apenas por parentes próximos. A troca de mensagens foi interpretada pelas autoridades comunistas como uma ofensa à "honra e à integridade" das “figuras centrais da Revolução Cubana”, resultando em uma nova ação judicial e posterior condenação contra o opositor.

Durante o julgamento deste caso, que ocorreu nesta segunda-feira (16) no Tribunal de Cienfuegos, os promotores comunistas disseram que o opositor estava divulgando publicamente os memes, para além do grupo privado com seus familiares, o que "feria a honra do regime da ilha". Eles também afirmaram que os memes pregavam "ações violentas contra a ditadura".

A defesa de Barreiro, no entanto, disse que os próprios investigadores viram que o conteúdo havia sido compartilhado de forma privada, apenas com familiares do opositor. Segundo o Martí, em nenhum momento os promotores comunistas conseguiram comprovar que o conteúdo havia sido compartilhado fora do grupo familiar.

"No julgamento, não puderam provar que os memes foram tornados públicos. É uma injustiça", disse Juan Alberto De la Nuez, presidente do Movimento Cidadão Reflexão e Reconciliação, organização independente à qual Barreiro pertence.

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Apesar dos argumentos da defesa, o tribunal decidiu condenar Barreiro pelos memes compartilhados no grupo de sua família. A sentença contra o opositor deve ser oficializada em dez dias, período durante o qual ele pode recorrer, embora seja improvável que suas ações sejam atendidas. Enquanto isso, Barreiro permanecerá em prisão domiciliar, respondendo também pelos outros crimes pelos quais foi acusado pelo regime.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]