O parlamento fantoche de Cuba aprovou uma lei que permite ao regime castrista retirar a cidadania cubana de opositores políticos. A medida faz parte da chamada Lei da Cidadania, aprovada na última sexta-feira (19).
Segundo informações da agência EFE, a norma aprovada confere ao ditador de Cuba (hoje Miguel Díaz-Canel) o poder de retirar por decreto a cidadania de quem integrar “qualquer tipo de organização armada com o objetivo de atacar” o país ou os seus cidadãos ou de quem pratica “atos contrários aos altos interesses políticos, econômicos e sociais” da ilha.
Neste caso, a definição é tão imprecisa que abre brecha para que críticos da ditadura castrista tenham sua cidadania retirada, alertaram críticos do projeto.
Defensores da lei alegaram que a retirada da cidadania só será aplicada de forma “excepcional” e que a pessoa punida deve residir fora do país ou ter outra nacionalidade, para evitar casos de apatridia.
A lei parece se inspirar num parceiro do regime de Cuba, o ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, que em fevereiro de 2023 expulsou 222 opositores do país e retirou a cidadania deles.
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