A Assembleia Nacional de Cuba, subserviente à ditadura castrista, aprovou nesta sexta-feira (22) que a realização de eutanásias seja autorizada no país, como parte da nova Lei de Saúde Pública cubana.
Dessa forma, a ilha se torna o segundo país da América Latina e do Caribe a autorizar o procedimento.
A eutanásia é legal na Colômbia desde 1997, mas foi regulamentada apenas em 2015, quando hospitais começaram a realizar o suicídio assistido no país em pacientes terminais.
Porém, passou a ser autorizada para pessoas que não apresentam essa condição, após uma decisão da Corte Constitucional colombiana em 2021.
“É reconhecido o direito das pessoas ao acesso a uma morte digna, através do exercício de determinações para fim da vida, que podem incluir a limitação do esforço terapêutico, cuidados contínuos ou paliativos, e procedimentos válidos que põem fim à vida”, diz o texto final do projeto de lei cubano.
Segundo a agência Reuters, a mídia estatal cubana mal mencionou que o governo aprovaria a eutanásia e houve pouco debate público sobre a questão.