Um cubano chamado Leandro Pupo, de 35 anos, pode ser condenado a quatro anos de prisão por causa de uma postagem realizada no Facebook. A informação foi veiculada nesta segunda-feira (17) pelo portal de notícias independente CubaNet.
De acordo com a notícia, em 11 de março deste ano Pupo realizou em seu perfil do Facebook uma crítica direcionada ao Ministério do Interior de Cuba. O órgão do ditador Díaz-Canel havia veiculado na rede social uma convocação para que jovens cubanos se juntassem ao quadro de militares do país.
“Dê uma olhada nas ofertas do Ministério do Interior para jovens. O povo precisa de liberdade e o que a ditadura oferece aos jovens são esses cursos para transformá-los em delatores, em capangas, para continuar reprimindo e escravizando os cubanos”, dizia o texto escrito por Pupo.
O Ministério Público de Cuba alegou que o texto de Pupo afetou “a moral e o prestígio” do Ministério do Interior. De acordo com a lei cubana, ele violou o artigo 270 do Código Penal, que afirma que “quem difamar, denegrir ou menosprezar publicamente as instituições da República de Cuba, as organizações políticas, de massas ou sociais do país, ou os heróis e mártires da Pátria”, pode sofrer com penas de privação da liberdade, de prisões diversas e multas.
Segundo Giselle Morfi, advogada da ONG de direitos humanos Cubalex, o crime pelo qual Pupo é acusado vai contra as normas internacionais de direitos humanos.
“É uma barbárie jurídica. As pessoas têm de se sentir confiantes para poderem reprovar estas instituições protegidas pelo Código Penal”, disse ela. Morfi concluiu afirmando que “o que acontece neste caso é resultado de um Código Penal e de um crime específico que vem de um governo autoritário, que só quer manter o controle e silenciar as pessoas”.
Perseguições como a realizada contra Pupo fazem parte do grande esforço que o regime cubano vem fazendo para controlar as críticas direcionadas a ditadura no ambiente virtual.
Desde que o acesso à internet começou a se popularizar em Cuba, o Estado tem transferido seus mecanismos de vigilância do mundo físico para a esfera online. O país conta até com um decreto que estabelece multas de até 3 mil pesos cubanos e o confisco dos equipamentos e meios utilizados para se conectar à internet a quem for pego “infringindo a lei”.
O julgamento de Leandro ainda não tem data marcada para ocorrer. Sabe-se apenas que os mesmos oficiais encarregados de monitorar suas redes sociais irão atuar como testemunhas e denunciantes no processo. O Ministério Público do regime cubano pediu ao juiz que substitua a pena de prisão por 1.460 dias de trabalho forçado com internação. Dessa forma, Pupo passaria 48 meses detido em um acampamento onde teria que trabalhar e, com sorte, conseguir passes para visitar sua casa.
O jovem tem um filho de 16 anos que mora com ele. Semanas atrás, seu principal medo era que começasse o recrutamento para o Serviço Militar cubano. Agora, a esse medo ele acrescenta outro: o de que levem seu filho para servir obrigatoriamente no exército.