Cúpula dá mais importância ao FMI, mas impõe reforma imediata

• 0

Reunidos em Washington (EUA), os chefes de estado do G20 concordaram no último fim de semana em adotar um pacote de 47 medidas com o objetivo de aumentar a transparência dos mercados financeiros, reforçar seu sistema regulatório, elevar a cooperação internacional e reformar instituições multilaterais como o FMI e o Banco Mundial. Das 47 medidas, 28 são "ações imediatas", a serem discutidas e eventualmente implementadas até 31 de março de 2009. As 19 restantes são "ações de médio prazo", sem data para implementação. A partir da cúpula, vários grupos de trabalho com representantes dos países participantes vão designar técnicos para elaborar as ações.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) foi revestido de mais importância na supervisão das finanças mundiais, mas deverá passar por uma profunda reforma para dar espaço aos países emergentes em sua direção.

No diagnóstico realizado regularmente sobre seus países membros, o FMI deverá "dar mais atenção a seu setor financeiro" e integrar suas conclusões "aos programas de avaliação" levados a cabo junto com o Banco Mundial (Bird), afirmou no sábado G20. "Dessa maneira, o papel do conselho do FMI em matéria de política macrofinanceira será reforçado", indicou o grupo em seu comunicado oficial, lançado ao término da cúpula.

"Grande sucesso"

Ao final do encontro, o presidente dos EUA, George W. Bush, disse que a cúpula foi "um grande sucesso". "Estabeleceremos princípios para uma regulação compatível com o século 21, sem que o incentivo à inovação seja destruído", completou.

Diferentemente do histórico de reuniões entre líderes mundiais, o documento conjunto produzido e divulgado após a Cúpula sobre os Mercados Financeiros e a Economia Mundial é bastante completo. As medidas procuram atacar os principais pontos identificados como estopins da atual crise internacional. Muitas das ações já vêm sendo ou são adotadas por alguns dos países participantes. A idéia é que mais mercados passem a contemplá-las daqui para a frente. Por razões óbvias, as medidas não são mandatórias e respeitam a soberania de cada país. Mas a idéia é que regras de boa governança já adotadas por algumas economias sejam aperfeiçoadas, conhecidas e, se possível, estendidas a outros países de maneira mais uniforme e sistemática.

O plano prevê também a montagem de um "colegiado de supervisores" que deverá dividir entre si informações sobre instituições financeiras globais, e um planejamento para harmonizar as suas regras. No conjunto das propostas, há medidas mais gerais, como aumentar de maneira coordenada os estímulos fiscais em cada economia e tentar reavivar a Rodada Doha de comércio internacional, e outras mais específicas, como regras para elevar os níveis de transparência no mercado e escrutinar melhor os critérios para o pagamento de salários e compensações a executivos de bancos.

Uma das medidas, por exemplo, prevê o aumento da fiscalização e da transparência nas operações com os chamados CDSs (credit-default swaps) e a criação de câmaras de compensação para esse mercado, que inexistem nos EUA. Os CDSs movimentam cerca de US$ 33 trilhões e são títulos que teoricamente protegem investidores e rendem prestação em troca da cobertura de eventuais perdas.

O documento também prevê um aperto nas regras para a elaboração e conteúdo de balanços de bancos e métodos mais transparentes para a divulgação, pelas instituições financeiras, de resultados e operações que hoje não figuram em suas prestações de contas. Também de forma específica, o plano procura atacar, por meio de revisão de regras, a atuação das agências de classificação de risco, que proporcionam sistematicamente "notas" para a saúde de bancos e empresas.

Muitas das instituições e títulos financeiros fortemente afetados pela crise atual não tiveram suas classificações rebaixadas pelas agências antes de apresentarem problemas. Participaram do encontro todos os membros do G8 (EUA, Alemanha, Canadá, França, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia) mais Brasil, Argentina, México, China, Índia, Austrália, Indonésia, Arábia Saudita, África do Sul, Coréia do Sul, Turquia e União Européia. Holanda e Espanha também participaram, representando a UE.