A cúpula da ONU sobre mudança climática (COP15), realizada em Copenhague, chegou a um acordo de mínimos neste sábado (19), apesar da oposição de vários países e após um intenso debate que se prolongou durante toda a noite.
A Presidência da conferência anunciou que havia "tomado nota do acordo de Copenhague de 18 de dezembro de 2009", que incluirá uma lista dos países contrários ao texto.
O acordo de Copenhague contra o aquecimento climático, validado neste sábado, é uma etapa essencial para um futuro pacto, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. A ONU recorreu a esta fórmula para tornar operacional o acordo, que foi duramente criticado como ilegítimo por países como Venezuela, Nicarágua, Cuba, Bolívia e Sudão.
"Talvez não seja tudo o que esperávamos, mas esta decisão da conferência das partes é uma etapa essencial", declarou Ban à imprensa.
Acordo de mínimos
O texto estava sendo negociado desde quinta-feira (17) e foi fechado na sexta-feira pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em reunião com vários chefes de Estado e finalmente com China, Índia e África do Sul, sob mediação do Brasil.
Trata-se de um acordo de mínimos, após o fracasso de 12 dias de negociações em Copenhague para conseguir um texto ambicioso que suceda o Protocolo de Kyoto, o único tratado que obriga 37 nações industrializadas e a União Europeia a reduzir suas emissões de dióxido de carbono (CO2).
O acordo, de caráter não vinculativo, está muito longe das expectativas geradas em torno da maior reunião sobre mudança climática da história, e não determina objetivos de redução de gases do efeito estufa.
No entanto, estabelece um total de US$ 10 bilhões entre 2010 e 2012 para que os países mais vulneráveis façam frente aos efeitos da mudança climática, e US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para a mitigação e adaptação.
Intenção
Este acordo, uma carta de intenções elaborada na véspera pelos chefes de Estado e de governo de 30 países industrializados, emergentes e em desenvolvimento, foi apresentado durante a madrugada ante o plenário da conferência.
"O fato de 'reconhecer' dá um estatuto legal suficiente para que o acordo seja ooperacional sem a necessidade de uma aprovação pelas parte", explicou Alden Meyer, diretor da ONG americana Union of Concerned Scientists.
Muitos países admitiram que o conteúdo do acordo é insuficiente, mas o aceitam como meio de fazer a negociação avançar.
O texto se chocou com a oposição de um núcleo radical de países - Cuba, Venezuela, Bolívia e Sudão - que ameaçava sua adoção, obrigatoriamente por consenso, depois de uma noite de duros debates.
A conferência da ONU varou a madrugada discutindo a carta de intenções proposta na véspera pelos Estados Unidos, China, Índia, África do Sul e Brasil.
Críticas
O texto do acordo também estabelece que os países deverão providenciar "informações nacionais" sobre de que forma estão combatendo o aquecimento global, através de "consultas internacionais e análises feitas sob padrões claramente definidos".
O acordo final costurado de última hora pelos líderes mundiais foi considerado o "pior da história", segundo o delegado do Sudão, Lumumba Stanislas Dia-Ping, cujo país preside o G77, que reúne os 130 países em desenvolvimento.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no entanto, qualificou o compromisso de significativo, embora insuficiente. "Não é suficiente para combater a ameaça da mudança climática, mas é um primeiro passo importante", declarou ele antes de deixar Copenhague.
Como Obama, muitos países admitiram que o conteúdo do texto alcançado é insuficiente, mas aceitaram o documento como uma forma de fazer avançar na negociações, tirando o processo do estancamento.
"Um passo à frente é muito melhor do que um passo atrás", afirmou o representante da Noruega.
Frustração
Antes do anúncio do acordo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confessou sua frustração em relação às negociações e garantiu que o Brasil está disposto a fazer sacrifícios para financiar os países pobres.
"Vou dizer isso com franqueza e em público, o que não disse ainda em meu próprio país, que sequer disse a minha equipe aqui, que não foi apresentado nem diante de meu Congresso. Se for necessário fazer mais sacrifícios, o Brasil está disposto a colocar dinheiro para ajudar os outros países".
Lula condicionou a contribuição a um sucesso concreto em Copenhague: "Estamos dispostos a participar nos mecanismos financeiros se alcançarmos um acordo sobre uma proposta final nesta conferência".
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