Com protestos espalhados por 22 dos 24 estados do país, a Venezuela reúne a marca de mais de 5 mil pessoas presas por envolvimento em manifestações desde abril deste ano. Destas, cerca de 400 seguem detidas. Outros 162 venezuelanos, segundo dados do Observatório Venezuelano de Conflitos Sociais, morreram em confrontos envolvendo forças de segurança, opositores e apoiadores do governo de Nicolás Maduro. Este cenário tem alarmado a comunidade internacional e levado a mudanças no país nesta semana, como no encaminhamento do julgamento de civis e a composição de uma Comissão da Verde, porém sem a participação da oposição.
Veja seis fatos relevantes sobre a situação na Venezuela que ocorreram nesta semana:
1 -Constituinte tira ações contra manifestantes de tribunais militares
A Assembleia Constituinte da Venezuela, composta totalmente por aliados de Maduro, ordenou nesta terça-feira (15) que a Justiça Militar transfira para a esfera civil todas as ações ligadas aos protestos contra o regime. A medida afetará as ações de 655 manifestantes, diz o Foro Penal Venezuelano. O uso das cortes marciais foi condenado pela ONU, a OEA, a União Europeia e países das Américas como EUA e Brasil.
A ordem de Maduro será executada pela chamada Comissão da Verdade - cujos membros foram ratificados recentemente, da Constituinte. Não se sabe, porém, se será o grupo ou os tribunais comuns os responsáveis pelas ações contra os manifestantes. O Foro Penal diz que, dos 655 opositores indiciados por cortes marciais, 400 ainda estão presos. Outras 276 pessoas continuam em cadeias civis. Ao todo, 5.326 pessoas foram capturadas pelas forças de segurança desde abril.
2- Comissão da Verdade é formada sem membros da oposição
Nesta terça (15), a Constituinte anunciou os membros da Comissão da Verdade, destinada a investigar o que o regime chama de violência política, e limitou seu escopo, que inicialmente abrangeria os 18 anos do chavismo. Agora, o grupo avaliará os anos de 2014 e 2017, os que tiveram as ondas de protestos contra Maduro. O anúncio aumenta a suspeita de que a comissão será usada para prender e tirar os direitos políticos de opositores.
Não há representantes das vítimas das forças de segurança ou de entidades críticas a Maduro. Ainda estão previstas três cadeiras para a oposição, que não deverão ser ocupadas porque os rivais do regime consideram a Constituinte uma fraude.
Como determinado pelo mandatário chavista, a comissão será presidida por Delcy Rodríguez. Dentre seus membros, estão dois alvos de sanções americanas: Tarek William Saab e a ex-ministra da Defesa Carmen Meléndez.
Completam a lista os constituintes José Rangel, Luis Durán e Miguel Rodríguez, o padre pró-chavista José Numa Molina, o defensor do povo, Alfredo Ruiz, María Russian, presidente da Fundalatin, ONG ligada ao chavismo, e Aylin García e Édgar Márquez, de uma organização de vítimas dos protestos de 2014.
3 - Membros do Supremo da Venezuela são ratificados
Os juízes do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela foram ratificados em suas posições nesta quarta-feira (16), após se subordinarem à Assembleia Constituinte e apresentarem uma série de propostas como o aumento das penas para delitos como homicídio, terrorismo e traição à pátria.
A subordinação é um gesto simbólico, uma vez que os magistrados foram designados pelo Congresso anterior, dominado pelo oficialismo. A atual Assembleia Nacional, controlada pela oposição, garante que os juízes foram designados sem cumprir os procedimentos adequados.
4- Lula repudia ameaça de Trump sobre Caracas
O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça a ameaça de Donald Trump de uso de armas para contenção da crise na Venezuela. "Não podemos permitir, qualquer que seja o erro, que o presidente americano fale em uso de forças para derrubá-lo (Maduro)", afirmou Lula, em evento em São Bernardo do Campo. O PT também já defendeu publicamente o governo de Maduro, assim como os partidos de esquerda PDT e PC do B.
5- Equador quebra defesa sobre governo de Maduro
O presidente do Equador, Lenín Moreno, se disse preocupado "com a quantidade de presos políticos" na Venezuela, em uma crítica que quebra com a defesa que seu governo fazia até agora ao regime de Nicolás Maduro. Ele condenou "de forma enérgica" as mortes nas manifestações. "A democracia é aquela em que os problemas se resolvem com o diálogo entre todos os atores", disse Moreno, durante programa na noite de segunda-feira (14), em sua primeira declaração sobre a crise desde que tomou posse da presidência, em maio.
6 - EUA e Argentina defendem alternativa pacífica
O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, encontrou-se nesta terça (15) com o presidente argentino, Mauricio Macri, em Buenos Aires, e os dois disseram "coincidir" com relação à preocupação com a crise na Venezuela. Porém, deram respostas diferentes sobre a possível solução do problema. Pence voltou a afirmar que, além da solução militar, aventada pelo presidente Donald Trump, há outras alternativas para resolver a "tragédia da Venezuela, causada pela tirania". Afirmou que os EUA "não vão ficar de braços cruzados", mas que querem trabalhar junto com os países da região e que apoiam a decisão do Mercosul em suspender Caracas do bloco.
Já Macri disse que não vê "o uso da força como uma alternativa" e que junto ao Mercosul tentariam usar "todos os campos da democracia". Reafirmou que espera que "o presidente Maduro volte a restaurar o calendário eleitoral e solte os presos políticos". Condenou, ainda, que haja tantos mortos nos confrontos entre as forças do Estado e os manifestantes.
