Decisão judicial põe em risco eleições na Bolívia

La Paz (EFE) – O Tribunal Constitucional da Bolívia determinou ontem a redistribuição das cadeiras da Câmara Baixa para as eleições de 4 de dezembro, o que coloca em xeque a data da votação, segundo fontes locais. A sentença declara inconstitucional o artigo 88 da Lei Eleitoral por não levar em conta o censo da população feito em 2001 e que permitirá aos departamentos (estados) de Santa Cruz e Cochabamba ampliarem a quantidade de deputados, ao contrário de outras regiões.

O porta-voz do Tribunal Constitucional, José Antonio Ribera, disse que a decisão não permite correções nas eleições. Ou seja, todo o processo pode ter de ser reiniciado. O Congresso Nacional precisa recalcular o número de vagas de cada região para depois iniciar o processo eleitoral.

A decisão judicial atende queixa apresentada pelos deputados de Santa Cruz, que querem mais vagas para o mais rico departamento boliviano. A exigência foi apresentada em agosto, depois que o Congresso decidiu adiar a análise do tema diante de acirradas divergências. A prioridade foi convocar eleições como forma de amenizar a crise política que se instalou depois da renúncia do presidente Carlos Mesa.

A Justiça entendeu que o crescimento populacional dá respaldo para a reclamação de Santa Cruz. O anúncio da decisão provocou revolta nos departamentos de La Paz, Oruro e Potosi, cujos parlamentares anunciaram que coordenarão ações para impedir a redução do número de cadeiras de seus distritos.

Com a decisão, Santa Cruz ampliará seu número de deputados de 22 a 26 e Cochabamba, de 18 a 20. Os representantes de La Paz passarão de 31 a 29, Oruro de 10 a 9 e Potosi de 15 a 12.

O Movimento ao Socialismo (MAS), liderado pelo dirigente indígena Evo Morales, considerou a decisão da Justiça como uma "jogada política para adiar as eleições". Morales lidera as últimas pesquisas eleitorais. O partido não se opõe aos projetos de Santa Cruz, mas defende uma revisão integral da Constituição antes de mudanças pontuais.