A crise no Ministério Público do Peru, que investiga o pagamento de propinas a políticos pela empreiteira brasileira Odebrecht, se intensificou neste domingo (6) após o Conselho de Advogados de Lima (CAL), espécie de OAB peruana, suspender a permissão para advogar do procurador-geral do país, Pedro Chávarry, ao acusá-lo de violar o Código de Ética. Com isso, ele não pode exercer o cargo.
Ainda cabe apelação, mas Chávarry disse que vai renunciar ao cargo nesta terça-feira (8). Ele estava sob intensa pressão para deixar a função após supostamente dificultar investigações sobre casos de corrupção envolvendo a Odebrecht.
Em sua conta no Twitter, Chávarry disse na noite desta segunda que vai renunciar "para proteger a autonomia do Ministério Público", após o presidente do país, Martín Vizcarra, ter instado parlamentares a agir para abrir caminho para sua remoção do cargo.
Comunicado para la opinión pública: pic.twitter.com/s37i9ZQJdQ
— Pedro Gonzalo Chávarry (@PedroChavarryV) 8 de janeiro de 2019
No dia 31 de dezembro do ano passado, Chávarry suspendeu os procuradores José Domingo Pérez e Rafael Vela, principais integrantes da equipe especial que investiga o caso Odebrecht no Peru. O afastamento tornaria mais difícil saber o real envolvimento de ex-presidentes e de ministros nos casos de corrupção. Entretanto, diante da revolta popular e de protestos de cidadãos e políticos, Chávarry voltou atrás menos de 48 horas depois e reconduziu os dois aos seus cargos.
A decisão obrigou os procuradores da Lava Jato peruana a adiarem a assinatura do acordo de leniência com a Odebrecht, que havia sido concluído em dezembro e seria assinado na sexta-feira. A empresa se comprometeu a entregar informações e documentos relevantes sobre o pagamento de suborno e da entrega de aportes econômicos a funcionários públicos e políticos peruanos.
Embate interno
A medida também expôs a rachadura no MP peruano. O presidente do Peru, Martín Vizcarra, tentou apresentar um projeto ao Congresso para que o órgão fosse colocado em estado de emergência – o que permitiria a nomeação de uma espécie de interventor –, mas desistiu após Chávarry mudar a decisão.
No dia seguinte à sua recondução ao cargo, o procurador José Domingo Pérez acusou Chávarry de ser "uma vergonha para a instituição que ele representa" e ter "vendido seu cargo a interesses políticos e privados". "O que vemos é sem precedentes na história da instituição, o meu apelo é para os procuradores não serem manipulados".
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Pérez pediu e a Justiça determinou uma operação de busca e apreensão no escritório de Chávarry, realizada na sexta à noite. Chávarry disse que a operação era "ilegal" e criticou os procuradores da Lava Jato em sua conta no Twitter. "Volto a denunciar os abusos cometidos por alguns procuradores e as ilegalidades que ferem a imagem do MP", escreveu.
Para o ex-procurador Vargas Valdivia, o embate dentro do MP é prejudicial para o Peru. "No momento em que a sociedade se uniu para combater a corrupção, que ficou escancarada coma revelação dos casos de propina, há um embate político no Ministério Público que só vai atrasar as investigações", afirmou ao "Diario de La Republica". "O foco deveria ser a corrupção e o escândalo do pagamento desenfreado de propinas pela Odebrecht, mas parece haver uma tentativa de fazer uma cortina de fumaça".
Lava Jato
O Peru é um dos 12 países da América Latina onde a Odebrecht reconheceu ter pago US$ 29 milhões em subornos entre 2005 e 2014 para ganhar contratos milionários de obras públicas. Um documento do Departamento de Justiça dos EUA confirmou que a Odebrecht pagou aproximadamente US$ 788 milhões em propinas associadas a mais de cem projetos em 12 países: Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Panamá, Peru, Venezuela e, na África, Moçambique e Angola.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
