A rápida comemoração dos 70 anos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) terminou nesta quarta-feira (4) com os países-membros se comprometendo com o princípio de defesa mútua e reconhecendo os desafios representados pela Rússia, China e o terrorismo. Em meio a troca de farpas pública entre os aliados e questões desafiadoras sobre o futuro da Otan, os países chegaram a um acordo no fim da cúpula de Londres. Veja os principais pontos da declaração firmada.
1. Defesa mútua
“Enquanto trabalhamos juntos para evitar conflitos e preservar a paz, a Otan continua sendo a base de nossa defesa coletiva e o fórum essencial para consultas e decisões de segurança entre os Aliados. Reafirmamos o vínculo transatlântico duradouro entre a Europa e a América do Norte, nossa adesão aos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e nosso compromisso solene consagrado no Artigo 5 do Tratado de Washington de que um ataque contra um Aliado será considerado um ataque contra nós todos”.
O texto parece ser uma resposta ao recente questionamento feito pelo presidente da França, Emmanuel Macron, sobre o comprometimento dos países-membros da Otan com a defesa mútua. "O que o Artigo Cinco significará amanhã?", disse o líder francês disse em entrevista à revista The Economist no início de novembro. "Se o regime de Bashar al-Assad [na Síria] decidir retaliar contra a Turquia, nos comprometeremos com isso? É uma questão crucial". Macron foi amplamente criticado por esse questionamento e por declarar que a Otan sofreu “morte cerebral”.
2. Cotas de investimentos em defesa
"Estamos determinados a compartilhar os custos e responsabilidades de nossa segurança indivisível. Por meio de nossa promessa de investimento em defesa, estamos aumentando nosso investimento em defesa de acordo com as diretrizes de 2% e 20%, investindo em novas capacidades e contribuindo com mais forças para missões e operações. As despesas com defesa dos países que não os EUA cresceram por cinco anos consecutivos; mais de US$ 130 bilhões estão sendo investidos em defesa".
Uma regra interna da Otan prevê que os Estados devem investir 2% do seu PIB (Produto Interno Bruto) em defesa. Essa cláusula, porém, só é cumprida por 9 dos 28 países-membros, incluindo a Bulgária que passou a observar a meta em 2019.
Como mencionado na declaração, a contribuição dos países que não os EUA está aumentando e dois fatores explicam essa tendência: a anexação da Crimeia pela Rússia e a pressão exercida pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que por várias vezes reclamou que seu país financiava quase 100% da Otan - atualmente os EUA respondem por cerca de 70% dos investimentos em defesa dos países-membros da Otan.
3. Ameaças identificadas
“As ações agressivas da Rússia constituem uma ameaça à segurança euro-atlântica; o terrorismo em todas as suas formas e manifestações continua sendo uma ameaça persistente para todos nós. Atores estatais e não estatais desafiam a ordem internacional baseada em regras. A instabilidade além de nossas fronteiras também está contribuindo para a migração irregular. Enfrentamos ameaças cibernéticas e híbridas”.
A menção à Rússia refere-se ao episódio da anexação da Crimeia e aos testes de mísseis realizados pelo país recentemente, após o fim do tratado de armas nucleares de alcance intermediário com os Estados Unidos. Para combater essa ameaça, os países se comprometeram a fortalecer suas capacidades de defesa nuclear, convencional e de mísseis, e enfatizaram que, enquanto as armas nucelares existirem, a OTAN continuará sendo uma aliança nuclear. A declaração de Londres ressalta, porém, que os países-membros estão “comprometidos com a plena implementação do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares” e estão “abertos ao diálogo e a um relacionamento construtivo com a Rússia quando as ações da Rússia tornarem isso possível”.
Quanto às ameaças cibernéticas e híbridas, os países afirmaram que estão aumentando suas “ferramentas para responder a ataques” e fortalecendo suas capacidades de responder, impedir e defender contra táticas híbridas.
4. 5G e o espaço
“A OTAN e os Aliados estão comprometidos em garantir a segurança de nossas comunicações, incluindo a rede 5G, reconhecendo a necessidade de confiar em sistemas seguros e resilientes. Declaramos que o espaço é um domínio operacional da Otan, reconhecendo sua importância em nos manter seguros e enfrentar os desafios de segurança, ao mesmo tempo em que defendemos o direito internacional".
A organização está preocupada com o domínio militar do espaço. A comunicação de defesa entre os aliados depende de uma rede de instrumentos espaciais na órbita da Terra que executam todo tipo de função essencial, incluindo alerta de mísseis, GPS, orientação de projéteis de precisão, comunicação e até mesmo espionagem. Mas recentemente países não-alinhados, como a China e a Rússia, demonstraram capacidade de destruir satélites, colocando a Otan em alerta.
Além disso, os EUA e a Otan temem que o uso de tecnologia chinesa em redes de telecomunicações sem fio 5G por aliados na Europa e na Ásia possa colocar em risco futuras operações militares. Isso porque a relação turva e muito próxima entre a empresa Huawei, líder mundial no setor, e o governo chinês suscita a desconfiança de que Pequim poderá espionar ou orquestrar ataques cibernéticos por meio das redes 5G. Países como EUA, Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia já impuseram restrições à atuação da Huawei em seus territórios. A União Europeia está estudando fazer o mesmo.
A declaração diz ainda que a Otan reconhece que "a crescente influência e as políticas internacionais da China apresentam oportunidades e desafios que precisamos enfrentar juntos como uma Aliança".
5. Declaração final
A Otan conclui a Declaração de Londres dizendo que “em tempos difíceis, somos mais fortes como uma Aliança e nosso povo, mais seguro". "Nosso vínculo e compromisso mútuo garantiram nossas liberdades, nossos valores e nossa segurança por setenta anos. Agimos hoje para garantir que a Otan garanta essas liberdades, valores e segurança para as próximas gerações".