Defesa nega que tropas brasileiras invadiram território do Paraguai

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O Ministério da Defesa divulgou nota esclarecendo que "são infundadas as acusações de suposta violação do território paraguaio por tropas brasileiras". O esclarecimento, divulgado na página do ministério neste sábado (22), é assinado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e foi entregue na sexta ao ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Alejandro Hamed Franco. No dia 19 de novembro, durante uma manobra da Operação Cadeado IV, destinada a combater o contrabando e grupos criminosos na fronteira entre Brasil e Paraguai, uma tropa iniciou patrulhamento da rodovia internacional junto à fronteira com o Paraguai, em Japorã (MS). Na ocasião, em comunicado oficial, o ministro das Relações Exteriores do Paraguai chamou de "provocação" a entrada de militares brasileiros no Paraguai, apesar das explicações que recebeu do embaixador do Brasil em Assunção, Eduardo dos Santos, sobre o incidente. Segundo Alejandro Hamed, "foi constatada a presença em território paraguaio de militares a 30 metros da fronteira seca, no cruzamento entre Colônia Canindeyú e a Colônia Painerinha, a 30 quilômetros da cidade de Salto del Guairá". Na carta entregue a Hamed, o ministro Nelson Jobim "atribuiu a causa da avaliação equivocada feita pelos militares paraguaios à dificuldade de identificação precisa da linha fronteiriça na localidade, tendo em vista que a rodovia não é pavimentada nem tem marcos bem definidos entre os países. Mas reafirmou a posição correta dos militares brasileiros". Leia a íntegra da nota:"Sobre Esclarecimentos ao Governo Paraguaio

O Ministério da Defesa informa que, nesta sexta-feira (21/11/2008), o embaixador brasileiro no Paraguai, Eduardo dos Santos, entregou ao Ministro das Relações Exteriores da República do Paraguai, Alejandro Hamed Franco, carta de autoria do Ministro de Estado da Defesa do Brasil, Nelson A. Jobim, na qual se esclarece que são infundadas as acusações de suposta violação do território paraguaio por tropas brasileiras.

Na correspondência, o ministro Jobim faz um histórico de episódio ocorrido em 19 de novembro, durante uma manobra da Operação Cadeado IV, destinada a adestrar a tropa no combate ao contrabando e a outras ações ilegais de grupos criminosos. Por volta das 10h00 daquele dia, uma tropa do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado (17º RCMec), de Ambai/MS, iniciou patrulhamento da rodovia internacional e estabeleceu um Posto de Bloqueio e Controle de Estradas (PBCE) junto à fronteira com o Paraguai, na localidade de Palmeiras, no município de Japorã/MS.

Cerca de 15 minutos após o início da operação, policiais paraguaios acorreram ao local e interpelaram a tropa brasileira, argumentando que a ação estava ocorrendo em território paraguaio. Posteriormente, chegaram ao local também militares do Exército paraguaio e representantes da imprensa. Em contatos com oficiais do Exército paraguaio, militares brasileiros esclareceram que estava correto o posicionamento da tropa brasileira, em relação à linha de fronteira, e que a operação era rotineira e tinha amparo legal.

O ministro Jobim, em sua carta, atribuiu a causa da avaliação equivocada feita pelos militares paraguaios à dificuldade de identificação precisa da linha fronteiriça na localidade, tendo em vista que a rodovia não é pavimentada nem tem marcos bem definidos entre os países. Mas reafirmou a posição correta dos militares brasileiros.

"Afirmo que não ocorreu invasão, nem a menor intenção de ferir o respeito à soberania do Estado vizinho, e reafirmo a absoluta observância aos princípios constitucionais correlacionados da autodeterminação dos povos e da cooperação para o progresso da humanidade", tranqüilizou Jobim."