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Parlamentares democratas da Câmara e do Senado dos Estados Unidos apresentaram, nesta segunda-feira (8), um projeto de lei para combater o uso excessivo da força policial pelo país e facilitar a identificação, monitoramento e abertura de procedimentos legais nos casos de má conduta policial.
A legislação, uma das propostas mais amplas de reforma no policiamento de anos recentes nos EUA, também prevê um programa de treinamento sobre preconceitos raciais e a obrigação de intervir para policiais que testemunhem colegas cometendo abusos, além de exigir que os policiais usem força letal apenas como última opção e se apoiem mais em técnicas de desescalada, relatou a imprensa americana.
A proposta de reforma nos procedimentos de fiscalização da polícia vem na esteira dos protestos pela morte do americano negro George Floyd em abordagem policial na cidade de Minneapolis, no dia 25 de maio.
A presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, com outros cerca de 20 parlamentares da oposição e representantes de movimentos negros prestaram homenagem a Floyd e outros negros americanos que perderam a vida em ações policiais. Eles se ajoelharam por 8 minutos e 46 segundos - a duração representa o tempo em que Floyd foi pressionado pelo joelho de Derek Chauvin, um policial branco, antes de morrer de asfixia.
O gesto simbólico tem origem em 2016, quando o jogador de futebol americano Colin Kaepernick passou a se ajoelhar durante o hino nacional antes dos jogos, se recusando a cantá-lo, em protesto aos casos de violência policial contra negros no país. Após a morte de Floyd, o gesto ganhou novo significado.
Se aprovado, o projeto apresentado no Congresso, "Justice in Policing Act" (Lei de Justiça no Policiamento), deve colocar limites nas proteções legais a policiais, criar uma base de dados nacional de incidentes de uso excessivo de força e proibir policiais de usar manobras de estrangulamento, como a usada na ação em Minneapolis, entre outras mudanças, informou a Associated Press.
Derek Chauvin foi oficialmente acusado de assassinato sem intenção de matar nesta segunda-feira, quando compareceu a audiência em tribunal do condado de Hennepin por meio de videoconferência. A corte estabeleceu sua fiança em US$ 1,25 milhão, ou US$ 1 milhão sob condições que incluem rendição de armas e promessa de não entrar em contato com a família de Floyd, segundo o Washington Post.
O ex-policial está detido em prisão de segurança máxima no estado de Minnesota. Os outros três agentes que participaram da ação foram indiciados por auxiliar o assassinato.
