Denunciado por rebelião, presidente destituído da Catalunha pode ficar até 30 anos preso

O ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e seu governo destituído foram denunciados nesta segunda-feira (30) pelos crimes de rebelião, sublevação e fraude. O mais grave dos delitos, rebelião, tem pena máxima de 30 anos de prisão. Por já ter sido destituído, o ex-presidente não terá um foro privilegiado durante a acusação e eventual pena.  Puigedemont viajou nesta segunda para Bruxelas, na Bélgica, onde já teve oferta de asilo político.

A Bélgica é um dos poucos países membros da União Europeia que permite solicitações de refúgio a cidadãos de outros lugares. Além disso, é uma das únicas nações europeias que ainda não ofereceu apoio incondicional a Madri.  

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Puigdemont é responsabilizado pelo movimento separatista que culminou, na sexta-feira (27), na aprovação pelo Parlamento catalão de um processo constituinte para proclamar sua república.  O governo central, que não reconhece a secessão, já havia avisado sobre a gravidade dessa mobilização.  

O separatista foi removido do cargo na própria sexta-feira (27) pelo premiê espanhol, Mariano Rajoy, com base no artigo 155 da Constituição, que força uma administração regional a cumprir a lei. 

Acusações

Puigdemont foi denunciado pelo Ministério Público. O caso dele deverá ser julgado pela Audiência Nacional, um tribunal espanhol especial com jurisdição em todo o território do país. O caso ainda precisa ser aceito pelo juiz.  

Além do ex-presidente catalão, o Ministério Público acusou também o então vice-presidente catalão, Oriol Junqueras, e a presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell. Ela, por sua vez, mantém o cargo e, portanto, tem direito ao foro privilegiado.  

O crime de rebelião, descrito no Artigo 472 do Código Penal espanhol, pune quem se rebela de maneira "violenta e pública" para "suspender ou modificar a Constituição" ou "declarar a independência de uma parte do território".  

A Justiça espanhola já havia evocado o crime de rebelião durante a tentativa de golpe de Estado de 1981.  

Dia de trabalho

Esta segunda-feira foi o primeiro dia de trabalho no governo regional catalão desde a destituição de seus líderes, oficializada no sábado (28). Havia receios de embates, mas o dia correu com normalidade. No entanto, Josep Rull, um dos funcionários depostos, teria descumprido o decreto de Rajoy.

Em seu twitter, Rull publicou uma foto na qual está em seu escritório. Na mesa, há um jornal local com a capa desta segunda-feira. Junto com a imagem ele escreveu a seguinte mensagem: "no escritório, exercendo as responsabilidades que nos confiaram o povo da Catalunha". 

A polícia regional catalã, cujos chefes foram também removidos, permitiram que os conselheiros destituídos fossem a seus escritórios para recolher os seus pertences. Essa mesma força já tinha exigido que as delegacias retirassem as fotografias de todo o governo destituído.  

Caso ex-funcionários destituídos se recusem a abandonar os escritórios, podem ser acusados pelo crime de usurpação de cargo público.  

Segundo o jornal "El País", o único conselheiro catalão que foi a seu gabinete trabalhar foi Josep Rull, que chefiava a pasta regional de Território e Sustentabilidade. Porém, ele deixou o escritório meia hora depois.