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Após as críticas do ditador Nicolás Maduro às redes sociais nos últimos dias, deputados chavistas na Assembleia Nacional da Venezuela afirmaram que vão apresentar um projeto de lei para regular essas ferramentas no país.
Segundo informações da agência EFE, a deputada Imarú González apontou em comunicado preocupação com o “crescente impacto negativo” sobre “crianças e adolescentes” e “a violência desencadeada nessas plataformas digitais” – reverberando os ataques de Maduro – e disse que a meta dos parlamentares chavistas é “revisar ou criar uma norma” para regular o uso das redes sociais.
Imarú, que é a primeira vice-presidente da Comissão de Famílias, Liberdade Religiosa e Culto da Assembleia Nacional, disse que o debate responde “ao apelo” de Maduro, que alegou que na Venezuela não existe “nenhum tipo de regulação nacional” sobre redes sociais.
O presidente da Comissão de Comunicação da AN, o também deputado chavista Juan Carlos Alemán, propôs que essa regulação seja incluída no Projeto de Lei dos Meios de Comunicação Eletrônicos e que as empresas “tenham um escritório em território nacional” para contato quando “as leis do país forem violadas”.
Nos últimos dias, Maduro vem acusando as redes sociais de estarem por trás de tentativas de desestabilizar a Venezuela.
Ele afirmou que o proprietário do X, Elon Musk, teria tentado orquestrar um ataque hacker contra o chavista Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que deu a vitória na eleição presidencial de 28 de julho a Maduro, e acusou TikTok e Instagram de “responsabilidade” por uma tentativa de “golpe de Estado ciberfacista e criminal”.
Também alegou que o WhatsApp estaria sendo usado para o planejamento de ataques contra as forças de segurança venezuelanas. As redes sociais citadas por Maduro não se pronunciaram sobre as acusações.
Um relatório recente do think tank americano Atlantic Council, publicado antes da eleição de 28 de julho na Venezuela, indicou que a imprensa, ativistas, políticos da oposição e a população venezuelana em geral têm recorrido às redes sociais para ter acesso a conteúdos censurados pelo chavismo na imprensa tradicional.
