Os deputados franceses aprovaram nesta quarta-feira (4) uma lei que não criminaliza as prostitutas, mas que multa os seus clientes em pelo menos 1.500 euros, cerca de US$ 2.030, e que vem provocando polêmica no país. Por 268 votos a favor e 138 contra, além de 79 abstenções, eles decidiram aprovar a medida numa tentativa de combater o tráfico de pessoas.
Alguns ministros, incluindo o do Interior, Manuel Valls, acreditam que haverá dificuldades na aplicação da lei tal como ela foi aprovada. Aliados da coalizão de Hollande votaram contra a medida, assim como os membros do partido União por um Movimento Popular, da a oposição.
Estima-se que existam cerca de 40 mil prostitutas na França - sendo que 90% delas seriam vítimas de redes nigerianas, chinesas e romenas de tráfico humano. A cifra que é contestada pelo Sindicato dos Profissionais do Sexo (Strass) que revela um número até dez vezes maior, de 400 mil. Cerca de 15% destes seriam homens. Entre 12% e 18% dos franceses já afirmaram ter pago por sexo.
Os números oficiais são estimados de acordo com as detenções e as vítimas identificadas em casos de lenocínio - prática criminosa que consiste em explorar, estimular ou facilitar a prostituição. Mas, na opinião da polícia, os dados não são confiáveis, uma vez que a atividade muitas vezes é secreta e móvel, o que a torna muito difícil de quantificar.
Prostitutas dizem que a lei vai acabar com seus meios de sobrevivência. "Já nas últimas duas semanas sentimos a diferença", disse Sarah, que trabalha no Bois de Boulogne, um centro de prostituição na periferia de Paris. "Os clientes não estão vindo e os poucos clientes que aparecem me fazem a mesma pergunta: 'O que vamos fazer é legal?'."
De fato, a prostituição não é ilegal no país, mas seu agenciamento e a venda de sexo com menores de idade, sim. Muitos justificam seu apoio ao projeto de lei dizendo que ele pune apenas os clientes. Já os críticos argumentam que acaba por afetar os profissionais do sexo. A medida será agora encaminhada ao Senado.