Desacordos sobre tratado com a China azedam reunião do Mercosul

• 0

O debate sobre a negociação de tratados comerciais com terceiros países separadamente ou em bloco, no momento em que o Uruguai prepara conversas com a China, dividiu os chanceleres do Mercosul que se reuniram na quarta-feira (20) na cidade paraguaia de Luque.

O primeiro encontro presencial após a pandemia entre os chanceleres do Mercosul também destacou as divergências dentro do bloco em relação à guerra entre Rússia e Ucrânia.

Os sócios do Mercado Comum do Sul recusaram, após não chegar a um consenso, o pedido do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, de enviar uma mensagem durante a cúpula que os chefes de Estado do bloco realizarão nesta quinta-feira.

O presidente Jair Bolsonaro, cuja "neutralidade" foi criticada por Zelensky, não comparecerá à reunião presidencial.

Mas nem tudo foram divergências. Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai anunciaram a conclusão das negociações para um acordo de livre-comércio com Singapura, o primeiro deste bloco com um membro da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

Além disso, informaram a redução de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

Consenso x Flexibilidade

Já as discrepâncias ficaram evidentes durante a primeira sessão plenária da LX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada após o encontro de ministros da Economia e presidentes de bancos centrais que abriu a jornada de quarta-feira.

Enquanto Argentina e Paraguai defendiam o consenso, o Uruguai não descartou avançar sozinho nos acordos comerciais e o Brasil deixou a porta aberta para uma "flexibilização" do bloco.

"Seríamos mais fracos sem o Mercosul", defendeu em seu discurso o chanceler argentino, Santiago Cafiero, alertando para o "dano que qualquer quebra de consenso" pode trazer para os povos desses quatro países.

O ministro paraguaio, Julio César Arriola, falou na mesma linha, afirmando que, com a presença de todos os Estados-membros, o bloco tem "maior capacidade e força negociadora".

“O Paraguai reafirma a importância fundamental de respeitar a letra e o espírito dos textos fundadores do Mercosul, o consenso na tomada de decisões e o livre-comércio baseado em regras previsíveis e equitativas”, destacou Arriola.

Por sua vez, o chanceler do Uruguai, Francisco Bustillo, reivindicou a potestade de seu país - que assume a presidência temporária do Mercosul - de negociar individualmente ou em bloco acordos comerciais com terceiros.

Bustillo rechaçou declarações que considerou parecerem "dúvidas sobre a convicção integracionista do Uruguai" e disse que seu país aderiu e permanecerá neste projeto por uma decisão "livre e soberana".

Por sua vez, o chanceler Carlos França afirmou que o Brasil está disposto a tornar o bloco "flexível", permitindo uma maior inserção nos mercados globais.

A declaração parecia ser um aceno para o Uruguai, que está justamente exigindo essa flexibilidade para sustentar sua decisão de avançar sozinho nas negociações de um acordo comercial com a China.

Bolívia aguarda entrada plena no bloco

Por outro lado, o chanceler boliviano, Rogelio Mayta, reiterou o interesse de seu país em se tornar membro-pleno do Mercosul, ao qual aderiu em 2012.

“Esperamos poder celebrar nossa entrada como membros plenos em breve para contribuir com a convergência dos processos de integração”, disse Mayta.

Os países do Mercosul assinaram o protocolo de adesão da Bolívia em 2015, ao que se seguiu a aprovação parlamentar de quase todos os membros, estando pendente apenas a ratificação do Congresso brasileiro.

Na segunda parte da reunião de chanceleres, que começou tardiamente, participaram delegados de Colômbia, Chile, Equador e Peru, assim como da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e do Fonplata-Banco de Desenvolvimento.

Ao final, os chanceleres aprovaram, entre outras, uma declaração conjunta dos Estados partes e associados, bem como declarações especiais sobre recuperação econômica e social e sobre segurança alimentar e produção agrícola sustentável.