Anticlímax
Paulo de Tarso de Lara Pires, advogado, membro do Ibplam
Ao nos aproximarmos do final da COP15, passamos da esperança para a apreensão em relação às metas e aos compromissos que devem ser firmados entre as partes. Ocorreu um claro esvaziamento no Bella Center, devido à forte restricão à entrada de ONGs e outros observadores.
Nestes últimos dias, com a chegada das maiores autoridades mundiais, a entrada está restrita quase que exclusivamente aos delegados e à imprensa credenciada. O cansaço é intenso e alguns negociadores tem passado noites em claro trabalhando e fazendo articulações políticas para os últimos dias.
A pesar de toda a diplomacia, continua o impasse entre a China e os países do anexo 1 (desenvolvidos). O principal representante chinês na Cúpula, Su Wei, durante pronunciamento na quarta-feira, pediu aos países desenvolvidos que "deixem de desculpas" e assumam "sua responsabilidade histórica" como principais "causadores" da mudança climática. Afirmou ainda que as metas de redução não são concretas, mas apenas propostas vagas.
Por vezes temos um sentimento de impotência ao percebermos que, apesar de todo o suporte técnico e científico, as decisões são tomadas apenas na esfera política, onde se sobressaem principalmente os interesses financeiros e econômicos.
As vozes de alguns representantes de potências mundiais têm acabado por abafar a voz das multidões que clamam pelo estabelecimento de metas claras por parte do países desenvolvidos.
REDD avançando
Finalmente foram feitos os primeiros anúncios de criação de fundos oficiais para combate ao desmatamento. Um grupo de seis países, formado por Japão, Austrália, França, Noruega, Grã-Bretanha e Estados Unidos, comprometeu-se a doar US$ 3,5 bilhões para financiar projetos de curto prazo para o combate ao desmatamento. Os Estados Unidos, no entanto, ressalvaram que só efetivarão o financiamento se houver um "acordo político ambicioso" em Copenhague.
Os eventos paralelos sobre o tema REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) têm sido dominados por ONGs, empresas e consultores, que apresentam numerosas e diersificadas propostas para o estabelecimento de projetos REDD em áreas públicas e privadas na América Latina e África. Porém ainda pairam algumas dúvidas sobre a seriedade, controle e perpetuidade destas iniciativas, notadamente em alguns países pobres que tem infelizes experiências na aplicação de recursos internacionais.
Os grandes desafios em relação aos projetos de desmatamento evitado são fazer com que os recursos sejam destinados efetivamente as populações de florestas e que os projetos tenham garantida sua sustentabilidade no longo prazo.
Os anúncios de aporte de novos recursos financeiros são constantes. O governo do Japão anunciou ainda que deverá destinar cerca de US$ 15 bilhões para financiar projetos em países pobres. Os Estados Unidos anunciaram que se dispõem a financiar U$ 100 bilhões para financiar projetos ambientais.
Entramos em um momento da Conferencia em que os arranjos políticos se intensificam. Fica claro, porém, que alguns países, capitaneados pelos Estados Unidos, passam a usar os recursos financeiros como moeda de barganha para o estabelecimento de metas e para a criação de um novo protocolo. A grande preocupação é a de que mais uma vez os interesses econômicos e políticos sobreponham-se ao interesse das gerações presentes e futuras, ocasionando reducão efetiva nas emissões de carbono pelos países industrializados. Não podemos correr o risco de permitir que sejam feitas barganhas sobre valores inegociáveis, como a preservação da biodiversidade e a manutenção da qualidade de vida no planeta Terra.
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Receituário
José Gustavo de Oliveira Franco, advogado, membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Ambiental (Ibplam)
Neste momento das negociações, com menos de 24 horas para o término oficial da Conferência, um acordo vinculante com obrigações específicas fica cada vez mais difícil. Após os entraves ocorridos na quarta-feira, quando os diplomatas acabaram tendem que aguardar o retorno das negociações, resta pouquíssimo tempo para definir um grande número de pontos ainda sem consenso nos textos-base (entre colchetes)
Parte desses textos chegou a ser substituído diante da oposição dos países do G77, em especial dos africanos. Para tentar salvar a reunião de um fracasso, Lars Lokke Rasmussen, presidente da COP15, anunciou ontem a criação de dois grupos de trabalho para acelerar as negociações sobre os pontos ainda em aberto. Tais textos deverão estar concluídos até o final do dia. Neste cenário, os textos-base chegaram a ser tão reduzidos que restou pouco detalhamento capaz de fixar obrigações mais pontuais. Também não se percebe até agora o empenho e flexibilidade suficientes para conduzir a um acordo final. Pode-se, entretanto, elencar algums pontos que devem ser definidos para um acordo minimamente efetivo para o Clima:
- Consenso acerca dos limites de emissões para países desenvolvidos (Anexo 1 de Kioto) a partir de 1990, bem como a definição das obrigações dos países em desenvolvimento quanto a reduções de emissões, que pretendem sejam voluntárias;
- Consenso acerca da manutenção do Protocolo de Kioto e construção de novo acordo adicional, para evitar retrocessos nas obrigações assumidas pelos países desenvolvidos, bem como quanto a suas respectivas responsabilidades;
- Definição das contribuições proporcionais para o Fundo de Mudanças Climáticas, a serem suportadas pelas partes, bem como definição de eventuais contribuições por parte dos emergentes, dentro dos limites de suas responsabilidades e emissões.
- Definição dos possíveis beneficiários do citado fundo, considerando que a implantação de muitas das exigências de redução de emissões REDDs e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDLs) dependem dos recursos deste provenientes e estão situados em países em desenvolvimento;
Diante de tais questões, mesmo com os últimos anúncios quanto a recursos para um fundo, dentre eles o de que os Estados Unidos estariam dispostos a mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020, ainda restam muitos pontos a definir para que o acordo não seja apenas de intenções. Por outro lado, apenas recursos sem compromisso de cortes de emissões evidentemente não solucionam o problema.
Resta assim esperar que os diplomatas e chefes de Estado comecem a abrir mão de suas posições de meros negociadores para arriscar propostas ambiciosas que atendam às necessidades do planeta.
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Superstars
Alessandro Panasolo, advogado, membro do Ibplam
Com a chegada dos chefes de Estado, a COP15 ficou muito diferente. Todas as atenções estão voltadas para os grandes líderes mundiais. Para se ter uma ideia do que isso significa, a cidade está tomada por policiais verificando se está acontecendo algum tipo de manifestação. Porém isso não impede que as elas ocorram.
Anteontem, enquanto íamos de metrô para a Conferência, tivemos uma surpresa: não conseguimos desembarcar na estação que dá acesso à Conferência. O trem não parou e tivemos que desembarcar na estação seguinte. Quando perguntamos para os policiais por que não poderíamos desembarcar na estação de costume, eles nos responderam que aquilo estava acontecendo por motivos de segurança, pois havia muitos manifestantes que estavam tentando entrar à força no Bella Center.
O clima na COP15 nestes últimos dias está bem diferente do início, talvez pelo cansaço que toma conta dos participantes ou pelo sentimento de que, até o momento, não temos uma certeza de que haverá uma proposta concreta para o clima.
Muito em aberto Na primeira semana da Conferência, foi redigido um texto de cerca de 200 páginas relatando como seria difícil obter consenso na semana seguinte. Após intensas negociações, foi formatado e colocado na mesa de negociação um documento de 7 páginas, o que tornou concreta a chance de um acordo global aqui na Conferência.
Em relação aos "colchetes" -- pontos que precisam ser discutidos até haver um consenso -- ainda haverá muito trabalho, tanto dos diplomatas que estão discutindo o texto como dos líderes mundiais que estão fazendo pronunciamentos para marcar suas posições em relação aos temas mais importantes da Conferência.
Mas podemos dizer que ainda existem algumas lacunas importantes no texto. Falta números para o financiamento do combate ao aumento da temperatura no mundo, e também a decisão sobre o limite de emissões para que o aumento não extrapole os 2°C.
Com a criação de dois grupos de trabalho, esperamos que o processo de negociação avance positivamente e os colchetes sejam substituídos por propostas efetivas e concretas. A palavra-chave até o final da COP15 precisa ser "concessão". Somente com isso os países encontrarão uma forma de substituir os colchetes por propostas concretas, e assim conseguirão finalizar a Conferência com um acordo claro sobre os objetivos concretos para as mudanças climáticas.
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