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O partido de direita Chega, o terceiro maior grupo político em Portugal, apresentou nesta sexta-feira (15) uma moção de censura ao governo do primeiro-ministro António Costa, que parece estar condenada ao fracasso devido à maioria absoluta dos socialistas e ao líder da oposição conservadora, que também não apoiará a medida.
O documento do Chega, que tem 12 dos 230 lugares da Câmara, foi entregue na Assembleia da República no início do ano legislativo e será debatido e votado na próxima terça-feira, dia 19. Caso a moção seja aprovada, o atual governo será destituído.
“Consideramos este o pior governo da história”, declarou o líder do partido, André Ventura, aos jornalistas após a entrega, na qual teceu duras críticas à decisão do maior partido da oposição, o PSD (centro-direita), de se abster.
Ventura acusou o PSD de “tibieza” e “fraqueza” e afirmou que este era o momento de mostrar que existe uma direita unida como alternativa ao governo socialista.
“Se não nos entendemos no pensamento de que este é o momento do fim do governo, como é que vamos nos entender na política sobre o que queremos para o novo governo?”, questionou.
O presidente do PSD, Luís Montenegro, disse aos jornalistas na quinta-feira que o seu partido iria se abster na votação, que, na sua opinião, “não serve para nada”.
O outro partido de direita, Iniciativa Liberal, anunciou que vai votar a favor, apesar de considerar que se trata de “uma manobra de distração” que vai dar “palco ao Partido Socialista”, segundo a agência Lusa. O Partido Comunista Português (PCP) anunciou o seu voto contra.
Partido aponta situação financeira “asfixiante” e escândalos
No documento entregue no Parlamento, ao qual a Agência EFE teve acesso, o Chega acusa o governo de ser “o grande responsável pela quebra da confiança dos cidadãos, pelo conflito político-institucional com o presidente da República e pela degeneração do clima econômico interno”.
Em doze páginas e com uma defesa dividida em cinco pontos, o documento denuncia a falta de ação do governo perante uma “situação financeira cada vez mais asfixiante” para os portugueses, os “escândalos e suspeitas” que envolveram membros do gabinete socialista e a falta de medidas em setores como saúde, educação, justiça e habitação.
Além disso, destaca “a falta de qualidade dos cuidados de saúde prestados” no Serviço Nacional de Saúde, que está “cada vez pior”, e os serviços de urgência “em crise” por falta de recursos e profissionais, assim como “as sucessivas promessas não cumpridas em matéria de habitação”, agravadas pela “tradição de desinvestimento público” no setor.
O texto frisa o aumento da pobreza, agravado pela inflação dos alimentos e dos combustíveis, e alega que, “segundo os padrões europeus, um trabalhador português não é capaz de sobreviver financeiramente com o produto do seu trabalho”.
O documento destaca ainda “a irrelevância do setor da Justiça”, um setor que está em greve há meses por melhores condições de trabalho e salários, e a “falta de cuidado” na gestão da companhia aérea portuguesa TAP, controlada pelo Estado.
“Perante este cenário de degradação generalizada da credibilidade do governo e do primeiro-ministro em particular, o Chega entende que é hora de abrir um novo ciclo político em Portugal através da aprovação desta moção de censura”, conclui o texto.
Esta é a segunda moção de censura que o Chega apresenta nesta legislatura, depois de outra que foi rejeitada em julho de 2022.
António Costa lidera o governo socialista de Portugal desde 2015 e está no seu terceiro mandato, o primeiro com maioria absoluta.
