Disputa comercial com Afeganistão retém cargas no Paquistão

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Quase 2.500 contêineres marítimos com destino ao Afeganistão estão retidos no porto paquistanês de Karachi, disseram autoridades na quarta-feira, por causa de uma disputa envolvendo garantias financeiras dos produtos, o que é parte de um acordo de trânsito de mercadorias mediado pelos EUA.

O acordo entrou em vigor em 12 de junho, com o objetivo de ajudar o Afeganistão, país que não tem saída para o mar e que recebe via Paquistão 34% dos produtos que importa (o restante chega pelo Irã e o Tadjiquistão).

O Paquistão quer garantias financeiras dos importadores afegãos para assegurar que as cargas chegarão ao Afeganistão. Empresas paquistanesas se queixam de que os bens enviados ao país vizinho sob o regime anterior costumavam ser contrabandeados de volta para o Paquistão, prejudicando o mercado doméstico.

O Acordo de Trânsito Comercial com o Paquistão (APTTA, na sigla em inglês) foi firmado no ano passado, mas os importadores vinham relutando em pagar uma taxa única e não reembolsável aos bancos e seguradoras paquistaneses.

Uma fonte do ministério paquistanês do Comércio disse, sob anonimato, que a taxa foi suspensa por 60 dias, a partir de 8 de julho, mas que o problema irá ressurgir ao final do prazo.

Agentes alfandegários em Karachi disseram que algumas dezenas de contêineres foram liberados depois da isenção concedida pelo governo, mas acabaram retidos no posto fronteiriço de Torkham por causa de problemas regimentais.

As garantias financeiras, equivalentes a 2,5 por cento dos impostos e taxas cobrados sobre os itens importados, elevam o custo do transporte até um valor que faz o contrabando deixar de ser lucrativo. O pagamento pode ser em dinheiro ou em títulos de bancos e seguradoras que tenham nota de crédito AAA.

"Os comerciantes afegãos concordaram com as garantias das seguradoras, por serem as mais baratas, mas agora não estão dispostos a pagar um prêmio único e não reembolsável a essas companhias", disse uma segunda fonte do Ministério do Comércio.

"Agora eles dizem que só deveria haver obrigações financeiras para bens estratégicos, ou para itens propensos ao contrabando."

As duas fontes oficiais disseram, no entanto, que os governos do Paquistão e Afeganistão estão discutindo formas de agilizar os procedimentos alfandegários.