Disputa entre ricos e emergentes trava negociações sobre financiamento em Copenhague

Além das cifras que pagarão as ações de adaptação às mudanças climáticas e de mitigação das emissões de CO2 nos países em desenvolvimento, uma disputa entre industrializados e emergentes pelo poder no comando do futuro fundo climático global trava um acordo sobre financiamento em Copenhague. Menos de 24 horas antes da chegada dos chefes de Estado e de governo na 15ª Conferência do Clima (COP-15) das Nações Unidas, nenhum consenso foi obtido sobre o "XX Body", designação técnica do grupo que coordenará o fundo.

A reportagem teve acesso ao organograma que vem sendo debatido por técnicos em Copenhague. Sob a supervisão da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC), está situado o "XX Body", ou o conselho executivo. A ele serão subordinados pelo menos três instituições: o já existente Global Environment Facility (GEF), um novo fundo, informalmente chamado de Climate Change Fund, e uma terceira instituição que responderia por fundos regionais, bilaterais e outros. Negocia-se que as atribuições do fundo para mudanças climáticas sejam repassadas, via licitação, a um organismo já existente, como o Banco Mundial, que faria a operação dos recursos - sem poder de ingerência -, evitando a criação de uma nova instituição internacional.

Na quarta-feira à noite, Connie Hedegaard, até então presidente da COP-15, reconheceu que o tema é uma das razões do atraso nos debates. "Precisamos encontrar um acordo sobre estrutura de governança, o que é uma grande questão em aberto, e não estamos em um ponto suficiente", admitiu.

O impasse central nas negociações está sobre o grupo que coordenará a distribuição dos recursos. Os Estados Unidos, seguidos de Japão, Austrália e Canadá, defendem que o conselho seja formado de forma paritária, de acordo com o volume de recursos aplicados por cada país. Assim, EUA, Europa, Japão, Austrália e Canadá, entre outros grandes emissores - e nações com maior obrigação de financiamento - teriam o controle sobre os projetos de adaptação e de redução das emissões de CO2 que receberiam a verba internacional.

Essa proposta, que reproduziria na questão climática a estrutura de organizações como o Fundo Monetário Internacional (FMI) - criticada pelos emergentes - tem o veto inegociável dos países do G77, o grupo das nações em desenvolvimento, entre as quais o Brasil, a China, a Índia e a África do Sul. Uma das opções sobre a mesa de negociações é a adoção do sistema de contribuições internacionais para custeio da ONU, que, embora tenha em países como os EUA e a França dois de seus maiores doadores, tem um conselho executivo independente. "Nesse caso, haveria decisão por consenso, mais igualitária do que a doação", argumenta uma diplomata latino-americana envolvida nas negociações sobre estruturas de financiamento.

Até esta quarta-feira (16), o G77 também vetava a proposta do chamado "fundo mexicano", criado pelo negociador-chefe do México, Fernando Tudela. Sua proposta previa a divisão dos países em três grupos: "doadores absolutos", os industrializados; "receptores relativos", reunindo emergentes, como a China e o Brasil; e "receptores absolutos", integrado pelos "mais vulneráveis", entre os quais os africanos. Dos "receptores relativos" seriam exigidas contribuições sistemáticas ao fundo, mas o volume sacado ainda seria superior ao depositado.

Esse modelo tem o apoio explícito da União Europeia, segundo Artur Runge-Metzger, negociador-chefe da Comissão Europeia. "Temos sempre dito que, no final, os países em desenvolvimento tendem a ser beneficiários, ou receptores líquidos. Assim, mesmo que eles paguem algo, provavelmente irão ganhar mais do sistema. Basicamente, eles vão receber mais do que pagam", argumenta, alertando: "No longo termo nós achamos que com exceção dos países menos desenvolvidos, todos os países dependendo da sua capacidade devem também contribuir."

O Brasil não aceita a proposta. "Primeiro, não se trata de 'doação' dos países industrializados, mas uma obrigação de financiamento prevista na Convenção do Clima", argumenta o diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, Luiz Alberto Figueiredo. "E não há hipótese de que o Brasil participe do fundo com contribuições periódicas e estáveis."