A OEA (Organização dos Estados Americanos) divulgou um relatório feito por especialistas independentes em que acusa o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e dez membros do regime de crimes contra a humanidade.
Com base em informações de testemunhas, entidades de direitos humanos, políticos opositores e ex-funcionários estatais, o grupo afirma que existe um padrão de ataques generalizados e sistemáticos contra a oposição.
Segundo os especialistas, um dos exemplos são as mortes nas manifestações opositoras de 2014 e 2017 atribuídas às forças de segurança e aos coletivos (paramilitares chavistas), que teriam matado ao menos 131 pessoas.
Eles afirmam que recorrentemente as vítimas eram atingidas diretamente nos órgãos vitais, padrão similar ao visto nas mais de 8.000 mortes em intervenção policial entre 2015 e 2017, que consideram execuções extrajudiciais.
O painel [de especialistas], conscientes da magnitude dos assassinatos e do contexto em que ocorreram, estima que há provas suficientes para afirmar que na Venezuela se cometeu crimes contra a humanidade de assassinato.
Pontos citados
Outros pontos citados são a recorrente tortura física e psicológica de presos, com queimaduras, descargas elétricas, violência sexual e corte de comida e água, prisões sem mandado judicial e desaparecimentos forçados.
Além da repressão, o grupo também acusa a ditadura de crime contra a humanidade por usar a crise humanitária para se manter no poder, através dos programas sociais e do fornecimento de alimentos subsidiados.
"O regime chegou inclusive a usar como arma política a crise [...] e politizar o acesso aos poucos alimentos e artigos de primeira necessidade disponíveis, distribuindo a aliados e restringindo seu fornecimento a não apoiadores", diz.
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"O impressionante êxodo [...] é usado pelo regime para a saída de um número maior de críticos e opositores, a fim de eliminar as vozes da dissidência e permitir ao presidente Maduro consolidar ainda mais seu controle indiscutido do poder, desestabilizando assim a paz e a segurança da região."
Junto com Maduro foram citados o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, como um dos chefes da repressão, o vice-presidente, Tareck El Aissami, pela perseguição política, e o chanceler Jorge Arreaza e sua antecessora, Delcy Rodríguez, por negarem a crise humanitária no exterior.
Encaminhamento ao Tribunal Penal Internacional
Nesta quarta (30), o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, espera que o documento seja enviado ao Tribunal Penal Internacional por algum dos países-membros. Segundo ele, há quatro interessados em encampar a denúncia.
A corte já havia aberto inquérito em fevereiro contra o regime com denúncia de legisladores chilenos e colombianos. Também foi remetido um relatório feito pela dissidente Luisa Ortega Díaz, procuradora-geral deposta pelo chavismo.
Para Almagro, o documento também pode balizar futuras sanções de outros países-membros. Um deles é o Canadá, que ampliou nesta quarta o número de chavistas punidos incluindo na lista a primeira-dama, Cilia Flores.