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Sem oposição

Ditador Daniel Ortega vence eleição considerada ilegítima na Nicarágua

O ditador da Nicarágua, Daniel Ortega (Foto: EFE/ Jorge Torres)

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O ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, conquistou um quinto mandato de cinco anos, o quarto consecutivo, ao obter 74,99% dos votos nas eleições gerais do país, amplamente consideradas ilegítimas pela oposição e pela comunidade internacional. Os número são do boletim divulgado nesta segunda-feira pelo Conselho Supremo Eleitoral (CSE).

Com sete aspirantes a candidatos presos, acusados de "traição à pátria", Ortega, que está no poder desde 2007, havia largado com ampla vantagem para sair vencedor do pleito em chapa integrada ainda pela esposa dele, Rosario Murillo, que voltará a ser vice-presidente.

De acordo com o boletim mais recente divulgado pela CCE, com 49,25% das 13.459 Juntas Receptoras de Votos (JRV) apuradas, o atual chefe de governo tem uma ampla vantagem para os concorrentes que seguiram na disputa eleitoral.

O segundo colocado é o deputado Walter Espinoza, do Partido Liberal Constitucionalista, que tem 14,4% da preferência popular, seguido pelo também parlamentar e reverendo Guillermo Osorno, do Caminho Cristão Nicaraguense (CCN), que tem 3,44%..

Já Marcelo Montiel, da Aliança Liberal Nicaraguense (ALN), aparece com 3,27%, Gerson Gutiérrez Gasparín, da Aliança pela República (APRE), com 2,20%, e o deputado Mauricio Orué, do Partido Liberal Independente (PLI), com 1,70%.

Alta abstenção

Mais de 4,4 milhões de pessoas estavam aptas a votar nas eleições de ontem, que elegeriam presidente e vice-presidente, além de 90 deputados da Assembleia Nacional e mais 20 do Parlamento Centro-Americano (Parlacen).

De acordo com o CSE, houve participação de 65,34% dos eleitores habilitados. No entanto, o observatório independente Urnas Abertas indicou que o índice de abstenção chegou a 81,5%.

Críticas

As eleições da Nicarágua foram alvo de críticas de diversos setores nacionais e da comunidade internacional, devido a prisão de sete pré-candidatos, causando a ausência de oposição, assim como a eliminação de três partidos políticos, o impedimento de observação externa e a criação de leis que restringiram a participação.

Órgãos como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União Europeia (UE) colocaram em dúvida a legitimidade do pleito, devido a falta de garantia sobre a transparência.

A União Europeia declarou que as eleições presidenciais na Nicarágua não contaram com "garantias democráticas" e indicou que os resultados "carecem de legitimidade", segundo comunicado do chefe da diplomacia do bloco, Josep Borrell, emitido na manhã desta segunda-feira.

Depois do fechamento dos colégios eleitorais, o governo da Costa Rica anunciou que não reconheceria os resultados, pela "ausência de condições e garantias" necessárias em uma democracia.

Já o governo da Rússia afirmou que es eleições nicaraguenses aconteceram de forma organizada e dentro das leis locais.

"Enviamos observadores. De acordo com o testemunho deles, o pleito aconteceu de forma organizada e em cumprimento da legislação nicaraguense, das normas epidêmicas impostas pela Covid-19 e significativa participação popular", disse o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, ao lado do ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Félix Plasencia.

Biden ameaça tomar medidas

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, criticou as eleições ocorridas neste domingo na Nicarágua e ameaçou tomar medidas para responsabilizar Daniel Ortega, que em sua visão estaria cometendo fraude eleitoral.

"O que o presidente nicaraguense Daniel Ortega e sua esposa, a vice-presidente Rosario Murillo, orquestraram hoje foi uma eleição falsa que não foi nem livre nem justa, e certamente não democrática", declarou Biden em comunicado distribuído pela Casa Branca.

O presidente dos EUA quer que o regime de Ortega e Murillo tome medidas imediatamente para restaurar a democracia e pediu a libertação "imediata e incondicional" dos opositores que foram presos antes das eleições, incluindo sete pré-candidatos.

Até que isso aconteça, Biden advertiu Washington em coordenação com outros membros da comunidade internacional que utilizará todas as ferramentas diplomáticas e econômicas à sua disposição para "ajudar o povo nicaraguense e responsabilizar Ortega, Murillo e aqueles que facilitam seus abusos", denunciou, sem dar detalhes.

O governo americano já havia anunciado que estava se coordenando com outros países para reagir às eleições. Embora Biden não tenha dado detalhes sobre qual seria sua estratégia, ele lembrou que a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA) obriga o continente americano a "defender os direitos democráticos do povo nicaraguense".

O presidente dos EUA não chegou ao ponto de dizer expressamente que não reconhece os resultados eleitorais de domingo, mas considera que Ortega e Murillo não têm mais um "mandato democrático".

Observatório denuncia irregularidades

O observatório Urnas Abertas informou que presenciou uma série de irregularidades nas eleições gerais deste domingo na Nicarágua, enquanto o partido de oposição Unidade Nacional Azul e Branca relatou altos níveis de abstenção.

Em um relatório sobre as primeiras cinco horas das eleições, o Urnas Abiertas identificou 200 atos de violência política nos centros de votação. Entre eles, estão "a negação de entrada aos promotores da oposição, intimidação por forças de choque paramilitares e sandinistas", e "trabalhadores estatais forçados a enviar uma foto da cédula com seu nome escrito no local onde o X está marcado".

A representante do observatório Olga Valle destacou que dois jornalistas do veículo independente "Masaya Al Día" foram detidos e posteriormente libertados enquanto faziam a cobertura. Ela também relatou que havia casas de vigilância nas proximidades dos centros de votação de onde estava sendo feita uma contagem paralela dos que foram às urnas, especialmente dedicadas a seguir funcionários públicos, policiais à paisana e paramilitares.

O relatório também mencionou as visitas de militantes da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) às casas dos bairros para perguntar se as pessoas tinham ido votar, além de ameaças a militantes contra o comparecimento às urnas.

Outra integrante da Urnas Abertas, Ligia Gómez, salientou que Ortega violou a Lei Eleitoral ao tentar influenciar o voto da população durante as eleições. Ela ainda relatou propaganda eleitoral pró-governamental nos centros de votação, e o uso de carros, incluindo ambulâncias, bem como pessoal do estado, para transportar os eleitores.

A coerção ou facilitação do voto se deveu ao fato de que os nicaraguenses atenderam ao chamado para uma "greve eleitoral", que consistia em não sair para votar.

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