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O ditador de Belarus, Alexander Lukashenko, principal aliado do Kremlin na campanha militar russa na Ucrânia, promulgou nesta quinta-feira (9) uma lei que pune com a pena de morte a alta traição cometida por funcionários do Estado.
O objetivo da lei é alterar o código penal para “endurecer” a acusação de crimes extremistas, terroristas e antigovernamentais, informou o serviço de imprensa presidencial em seu canal no Telegram.
A emenda permite aplicar a pena de morte a funcionários de todos os níveis da administração pública da ex-república soviética.
Segundo seus autores, a lei é uma “medida preventiva”, adotada justamente quando Belarus aprofundou sua integração com a Rússia no âmbito da União Estatal.
Belarus é o único país europeu que ainda aplica a pena de morte, por isso nunca foi membro do Conselho da Europa, do qual a Rússia foi expulsa no ano passado.
Recentemente, um tribunal de Minsk condenou à revelia a líder da oposição bielorrussa no exílio, Sviatlana Tsikhanouskaya, a 15 anos de prisão por conspirar para tomar o poder por meios anticonstitucionais.
Pelo mesmo crime, o ex-ministro da Cultura Pavel Latushko foi condenado a 18 anos e em outro caso a Justiça de Belarus condenou o Prêmio Nobel da Paz, o defensor dos direitos humanos Ales Bialiatski, a dez anos de prisão.
