Ditadura da Venezuela e oposição chegam a acordo por “eleições livres” em 2024

A ditadura da Venezuela e a oposição do país, representada pela Plataforma Unitária Democrática (PUD), chegaram a um acordo nesta terça-feira (17) para que as eleições presidenciais do país ocorram no segundo semestre de 2024, ainda sem uma data fixa definida.

O acordo, intitulado "promoção dos direitos políticos para todos", foi assinado entre as duas partes nesta terça-feira em Bridgetown, capital de Barbados, e estabelece que as eleições presidenciais venezuelanas deverão ser acompanhadas por observadores de missões técnicas da União Europeia (UE), da Organização das Nações Unidas (ONU) e de outras entidades internacionais.

O presidente da Assembleia Nacional, controlada pelo chavismo, Jorge Rodríguez, representando o regime de Maduro, e membros da oposição, representados pelos oposicionistas Gerard Blyde, Tomás Guanipa e Claudia Nikken, assinaram dois acordos parciais nesta terça-feira.

O primeiro acordo trata da promoção de direitos políticos e garantias eleitorais, enquanto o segundo aborda a proteção de "interesses vitais da nação", incluindo a necessidade de acabar com as sanções internacionais impostas ao Estado venezuelano.

O acordo sobre as garantias eleitorais destaca pontos cruciais, como o “reconhecimento e respeito ao direito de cada ator político de escolher seu candidato para as eleições presidenciais, em conformidade com a Constituição e a lei”. Além disso, prevê a “promoção de garantias eleitorais, incluindo a realização do processo no segundo semestre de 2024, a atualização do Registro Eleitoral permanente, auditorias do sistema eleitoral, e a solicitação de missões técnicas de observação eleitoral de entidades como UE, ONU, União Africana e outros”.

O acordo também abrange a “promoção de um discurso público e clima político favoráveis, o repúdio à violência no exercício político e a exortação para que todos os atores políticos respeitem a normativa eleitoral”.

O norueguês Dag Nylander, diplomata responsável por mediar o acordo, destacou que o segundo documento assinado entre as partes busca preservar os “ativos venezuelanos no exterior, defender a soberania nacional e acabar com as sanções internacionais impostas ao Estado venezuelano”.

Segundo o acordo assinado nesta terça-feira, as partes também se comprometem a trabalhar para que “as condições eleitorais acordadas sejam aplicáveis não apenas nas eleições presidenciais, mas também em outros processos eleitorais, conforme o cronograma constitucional”. O acordo, segundo os representantes, visa fortalecer uma “democracia inclusiva e uma cultura de tolerância", além do "respeito aos direitos humanos”.

O último processo eleitoral realizado na Venezuela, em novembro de 2021, quando se realizaram as eleições regionais, contou com várias missões de observação, incluindo a da UE, cujo relatório inicial, que não foi do agrado do regime chavista, gerou uma crise que levou vários membros da ditadura a dizer que nenhuma missão do bloco europeu retornaria mais ao país.

Ainda nesta terça-feira, a ditadura de Maduro disse que realizou "negociações ao longo deste ano" com membros do governo dos EUA, que visam a alcançar a suspensão das sanções econômicas impostas pelos americanos ao país sul-americano nos últimos anos.

De acordo com um comunicado da ditadura de Maduro, as negociações buscavam "curar as feridas sociais causadas pela agressão econômica ilegítima, através do levantamento total das sanções".

O comunicado foi divulgado no mesmo momento em que a oposição e membros do regime chavista assinaram o acordo para “eleições livres” em 2024.

Segundo informações, a realização de eleições limpas foi uma das condições impostas pelo presidente dos EUA, Joe Biden, para encerrar as sanções da potência americana contra a indústria de petróleo da Venezuela. (Com Agência EFE)