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O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) ordenou na sexta-feira (4) a "destituição imediata do presidente e dos membros do comitê de direção nacional" da Cruz Vermelha no país.
A decisão estabelece que seja constituído um “conselho especial de reestruturação”. Ricardo Cusanno, ex-presidente da Fedecámaras, a federação das indústrias venezuelanas, foi designado pelo TSJ para presidir o novo órgão.
Segundo a decisão do Tribunal, nos próximos sete dias úteis, Cusanno deverá nomear os membros que comporão o conselho, além de "colaborar" com a Procuradoria-Geral na “investigação e acusação dos processos criminais contra o comitê executivo nacional".
A medida chega após manifestação de Miguel Villarroel, vice-presidente da Cruz Vermelha venezuelana, que publicou um vídeo em suas redes sociais pedindo que a ditadura de Nicolás Maduro não interviesse na instituição.
“Peço que se abstenham de tomar essa decisão [intervenção] e permitam que a Cruz Vermelha venezuelana tome as rédeas para [encontrar] soluções que beneficiem o trabalho humanitário abnegado em favor de milhões de venezuelanos”, afirmou Villarroel no vídeo.
O pedido de Villaroel foi uma resposta à abertura de processo contra a entidade, movido por Tarek William Saab, procurador-geral venezuelano, e que culminou na decisão do TSJ.
A ação foi instaurada após denúncias de "supostos assédio e maus-tratos" que o presidente da Cruz Vermelha, Mario Villaroel, teria cometido contra seus funcionários e voluntários.
Novo diretor possui amplos poderes
A decisão do TSJ concede amplos poderes a Cussano, que fica encarregado de "garantir a continuidade do serviço prestado pela Cruz Vermelha Venezuelana, o respeito aos trabalhadores, voluntários e aos objetivos, metas e princípios da instituição".
Ele ainda "administrará e exercerá a custódia e a tutela dos bens atuais e futuros que compõem o patrimônio da Cruz Vermelha Venezuelana e dos direitos e ações que ela detém, seguindo o inventário correspondente".
Além disso, terá poderes para "avaliar os regulamentos em vigor" e "proceder à convocação de eleições internas para eleger as autoridades que compõem a Cruz Vermelha nacional", por meio de um "processo participativo e democrático, a fim de garantir" seu "pleno funcionamento".
A medida se assemelha a outras ações de ditaduras na América Latina. Em maio de 2018, o regime nicaraguense de Daniel Ortega, fechou a Cruz Vermelha no país e ordenou a transferência dos seus bens para o Estado. A instituição foi acusada de participar de protestos em favor da democracia realizados naquele ano.
