Ditadura venezuelana planeja referendo para recuperar área petrolífera disputada com a Guiana

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A ditadura da Venezuela quer consultar seus “cidadãos” sobre possíveis "formas e caminhos para a recuperação firme” de uma área de 160 mil quilômetros quadrados em disputa com a Guiana, declarou nesta sexta-feira (29) o primeiro vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Diosdado Cabello.

As declarações foram feitas durante uma concentração em apoio ao ditador Nicolás Maduro, na cidade costeira de La Guaira. "Será o nosso povo que dirá, e tenha certeza de que o que ele disser será aprovado e implementado pelo governo revolucionário", disse Cabello.

O regime de Maduro tem se movimentado diante de um processo de licitação que a Guiana abriu em setembro para exploração de blocos de petróleo localizados na região da Guiana Esequiba. A área é disputada há anos por ambas as nações.

A ditadura venezuelana alega que as “atividades unilaterais da Guiana não estão de acordo com o direito internacional, já que se destinam a ser realizadas em zonas marítimas ainda não delimitadas e que afetam as zonas marítimas venezuelanas".

Cabello, que é considerado por muitos como a segunda principal liderança chavista, afirmou que "há propostas que falam em povoar a área em disputa e outras que promovem a ideia de criar um Estado nessa região”, mas que todas serão consultadas com o povo.

O referendo é visto pelo regime de Maduro e pelo partido como uma medida defensiva para esse território, com base em outro referendo aprovado em 21 de setembro pelo Parlamento do país, com o objetivo de "reforçar os direitos" da Venezuela sobre a região da Guiana Esequiba.

O vice-presidente do partido ainda afirmou que o chavismo permanecerá "mobilizado, atento e alerta" a qualquer desdobramento dessa disputa territorial.

Disputa antiga por petróleo

A Guiana e a Venezuela estão envolvidas numa disputa de longa data sobre as suas fronteiras. A Corte Internacional de Justiça (CIJ) decidiu, em abril deste ano, que tem jurisdição sobre a questão, o que poderia determinar qual país tem direitos sobre território rico em petróleo e gás, especialmente offshore.

Na primeira quinzena de setembro, a Guiana abriu licitação para exploração da área em questão e recebeu propostas de empresas como a americana Exxon Mobil e da francesa TotalEnergies para alocar oito novos blocos petrolíferos offshore [em alto mar].

Segundo o governo da Guiana, o movimento ajudaria a diversificar o portfólio de empresas de energia participantes de sua indústria nascente, atualmente dominada por um consórcio liderado pela Exxon.

A ditadura venezuelana reagiu em suas redes sociais, dizendo que rejeitava “veementemente a rodada de licenciamento ilegal que está sendo realizada na Guiana". Em referência ao leilão, o regime ainda afirmou que “essas ações não gerarão nenhum tipo de direito a terceiros participantes do processo”.

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, respondeu que o seu país se reserva o direito de "prosseguir com as atividades de desenvolvimento econômico em qualquer parte do seu território soberano ou em quaisquer territórios marítimos adjacentes".

Apoio dos EUA à Guiana

No mesmo período, durante visita à Washington, Ali afirmou que a disputa deveria ser resolvida através da CIJ. “Permitimos que este assunto chegasse à CIJ e encorajamos continuamente a Venezuela a participar plenamente no processo e a que ambas as partes respeitem o resultado do processo”.

O secretário adjunto dos EUA para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Brian Nichols, pediu que o regime venezuelano respeite o processo perante a CIJ. Ele afirmou que Washington “apoia o direito soberano da Guiana de desenvolver os seus próprios recursos naturais”.

Em resposta, durante discurso na Assembleia Geral da ONU, o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, chegou a denunciar o que chamou de "intervencionismo dos EUA na disputa territorial com a Guiana".

Em 2018, a marinha da Venezuela interceptou um navio de perfuração contratado pela Exxon próximo da fronteira marítima. Juntamente com a americana Hess Corp e a chinesa CNOOC, a empresa descobriu mais de 11 bilhões de barris de petróleo e gás, e continua a explorar e produzir petróleo na Guiana.