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Apesar de todos os protestos, o passaporte sanitário entrou em vigor na França nesta segunda-feira (9). Trata-se de um código QR que atesta uma vacinação completa, um teste negativo de Covid-19 ou a recuperação da doença.
Mesmo que o governo francês não tenha voltado atrás com sua proposta, os mais de 230 mil manifestantes em todo o país conseguiram que o governo relaxasse algumas medidas: a triagem para os não vacinados passa a ter validade de 72 horas e não mais 48 horas como era antes.
O passaporte também não vai mais ser exigido em consultas particulares em clínicas, mas continuam a ser exigidos para visitas em hospitais (com a exceção de emergências).
Também será preciso apresentar o passaporte para visitas em asilos, em bares e restaurantes (inclusive áreas externas), hotéis, discotecas, espaços culturais e bibliotecas, locais de lazer, competições esportivas e transportes de longa distância.
O sistema enfrentou algumas dificuldades de funcionamento no seu primeiro dia.
Turistas do Reino Unido que estão aproveitando as férias de verão no hemisfério norte não conseguiram comprovar que seus cerificados de vacinação nacionais eram válidos no sistema francês.
Muitos locais simplesmente requisitavam o passaporte local ou o que é reconhecido pela União Europeia. No Les Rencontres d'Arles, por exemplo, o maior festival de fotografia do mundo, que se realiza no litoral sul da França, James Hyman (54), um negociante de arte e colecionador de Londres, disse ao jornal inglês The Telegraph que foi "uma loteria" em relação aos locais que aceitaram seus códigos QR do NHS.
“Em todo local você tem de apresentar o comprovante de vacinação e seu ingresso, e não pode entrar em nenhum lugar sem mostrar o seu passe”, disse ele. “A regra parece ser que, a menos que você consiga a entrada na conversa, eles não aceitarão o aplicativo do NHS como prova”, afirmou.
Os turistas também reclamaram da falta de comunicação do governo de ambos os países que não os notificaram adequadamente. Isso logo após a França ter saído da “lista laranja” de risco para a Covid-19 no Reino Unido.
Já os turistas nacionais relataram não enfrentar dificuldades no uso do aplicativo. Na região litorânea de Cap d’Adge, no sul da França, os visitantes afirmaram que o aplicativo estava funcionando de maneira rápida.
Porém, uma dona de restaurante chamada Céline relatou ao Le Parisien que passou pelo embaraço de remover dois clientes de seu restaurante porque seus certificados não foram validados. Ela também se queixou de ter notado uma leve redução na clientela.
Alguns turistas que ainda não estavam completamente vacinados reclamaram do tamanho das filas para fazer um teste PCR.
Governo prevê multas
O Ministério da Justiça também prevê multas para quem tentar usar o passaporte de outra pessoa. A multa pode variar de 135 até 750 euros. Valor que pode ser duplicado em caso de reincidência em menos de 15 dias. Uma terceira violação em menos de 30 dias pode render um multa ainda de 3.750 euros e seis meses de prisão.
Também os dirigentes de empresas podem sofrer multas de até mil euros caso não verifiquem os passaportes.
Quanto a posse de certificado de vacinação falso, o governo planeja processar os fraudadores por “posse e uso de documentos falsos”, com penas que podem variar de dois a cinco anos de prisão.
Com endurecimento das medidas aos não vacinados, o Ministério da Saúde espera que o país consiga atingir a meta de 50 milhões de pessoas completamente vacinadas até o final de agosto. O que representaria 85% das pessoas aptas a receberem uma vacina no país.
