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Dois deputados da oposição ao chavismo foram arbitrariamente removidos de suas funções na Assembleia Nacional, o Parlamento venezuelano controlado pelo regime de Caracas, por apoiarem o candidato presidencial da Plataforma Unitária Democrática (PUD), Edmundo González Urrutia, nas eleições de 28 julho.
Os parlamentares Carmen Alicia Calderón e Ezequiel Pérez, eleitos em 2020 e 2021, respectivamente, tinham mandato até 2025 e 2026. Ambos viram seus direitos violados em uma decisão do presidente do partido do qual fazem parte, o Acción Democrática (AD).
José Bernabé Gutiérrez Parra, colocado no comando do AD por uma decisão do Supremo Venezuelano, controlado pelo chavismo, justificou a remoção dos deputados alegando que eles se “desviaram da linha do partido” ao apoiar González, que, segundo a oposição, foi o verdadeiro vencedor das eleições presidenciais, apesar da fraude que deu a vitória ao ditador Nicolás Maduro.
A remoção dos deputados de seus postos não apenas retira sua participação legítima no Parlamento, mas também viola o direito de representação dos estados de Táchira e Amazonas, para os quais foram eleitos. No caso de Ezequiel Pérez, eleito como deputado principal por Táchira, Gutiérrez Parra decidiu substituí-lo por Carlos Granadillo, um suplente de outro estado, Carabobo. A situação de Carmen Alicia Calderón é semelhante, uma vez que ela também será substituída por um suplente de outro estado.
A manobra de Gutiérrez Parra para remover os opositores de suas cadeiras no Parlamento reflete a estreita aliança que ele mantém com o chavismo. Em 2020, segundo informações do portal argentino Infobae, o Supremo Venezuelano nomeou Gutiérrez Parra como presidente de AD para poder enfraquecer a liderança oposicionista na casa legislativa. Desde então, Gutiérrez Parra tem atuado em consonância com o regime de Caracas, utilizando sua posição para perseguir parlamentares que não seguem as diretrizes do regime.
A situação política no Parlamento é apenas um reflexo do controle autoritário que regime chavista exerce sobre as instituições venezuelanas. Maduro tem utilizado o poder judicial e as forças de segurança para intimidar e silenciar a oposição, ameaçando até remover parlamentares e retirar suas imunidades. Desde a fraude eleitoral, deputados que apoiaram González ou se manifestaram contra o regime tiveram seus salários suspensos e o direito a benefícios, como alimentação, negados.
No cenário mais amplo, o clima de repressão se intensifica com a aproximação de uma possível reforma das leis eleitorais, proposta por Jorge Rodríguez, o chavista presidente da Assembleia Nacional. A discussão, iniciada nesta semana, já é alvo de críticas da oposição, que acusa o regime de utilizar a reforma como uma fachada para manter o controle sobre o processo eleitoral.
Junto à reforma das leis eleitorais, o chavismo quer colocar em discussão uma lei para remover do Parlamento qualquer pessoa que “questione os resultados eleitorais sem apresentar provas concretas”. A proposta sobre este tema foi apresentada pelo ministro de Relações Interiores, Justiça e Paz, Diosdado Cabello.
"Minha proposta é excluir quem constantemente rejeita os resultados eleitorais, chama por invasões contra seu próprio país ou quem diz que há fraude e não apresenta provas", disse ele, em clara alusão às acusações feitas pelos opositores.
