Curitiba A consciência política sobre a necessidade de reconhecer os refugiados ambientais do clima é fundamental para que essa nova categoria seja protegida por uma legislação de âmbito global. É o que diz Janos Bogardi, diretor do Instituto para Meio Ambiente e Proteção Humana da Universidade das Nações Unidas, com sede em Bonn, na Alemanha, em entrevista à Gazeta do Povo por e-mail. Confira os principais trechos da entrevista.
Gazeta do Povo Qual é a melhor forma de se proteger os refugiados ambientais do clima?
Janos Bogardi Na atual legislação internacional para refugiados, as condições ambientais de uma região não constituem base para a proteção internacional. Há necessidade de se reconhecer a definição de refugiado ambiental do clima em uma convenção separada ou em partes de Tratados Intergovernamentais de Meio Ambiente. Não é recomendado fazer alterações no texto Estatuto do Refugiado porque poderia enfraquecer as categorias de refugiados que têm seus direitos previsto nesse texto.
O senhor acredita que boa parte dos países aceitarão uma nova legislação para refugiados ambientais?
Acredito que sim. Os países aceitariam um novo conceito reconhecendo o status dos refugiados ambientais, mas ainda precisamos construir uma consciência política sobre o assunto. Além disso, os países poderão se beneficiar com essa nova estrutura. Primeiro, os países devem estar preparados para identificar quem exatamente precisa de assistência para ser realocado. Em segundo lugar, as nações precisam estar mais capacitadas para identificar os locais que mais requerem ajuda, definir fundos de assistência e desenvolvimento ou estabelecer programas de reabilitação ambiental para as regiões afetadas onde têm origem refugiados ambientais. Por fim, o reconhecimento legal dos refugiados ambientais.
Quais são os principais obstáculos para que os países aprovem uma nova legislação?
A falta de consciência política sobre o problema dos refugiados ambientais é algo presente ainda em muitos países. O reconhecimento legal dos refugiados ambientais não criaria um problema. Acho que os custos econômicos e as políticas domésticas seriam obstáculos preliminares para os países ao decidir assinar ou não uma nova legislação sobre refugiados ambientais. Primeiro, os países precisam questionar se teriam recursos no orçamento humanitário para dar assistência a uma nova categoria de refugiados. Isso pode causar tensões na política doméstica se os cidadãos considerarem que este recurso poderia ser mais bem aplicado em outros setores. A legislação para refugiados ambientais poderia criar uma obrigação para os países signatários para reduzir suas próprias práticas ambientais danosas. Obviamente, isso traria implicações econômicas para os países.
Janos Bogardi, diretor do Instituto para Meio-Ambiente e Proteção Humana da Universidade das Nações Unidas, com sede em Bonn, na Alemanha