Egito terá referendo sobre reforma constitucional em 19 de março

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O Egito realizará um referendo sobre as reformas constitucionais em 19 de março, informou na sexta-feira o governo em sua página no Facebook, citando o Conselho Supremo das Forças Armadas que atualmente comanda o país.

"O referendo sobre as emendas propostas à Constituição da República Árabe do Egito será realizado no dia 19 de março de 2011", disse um informe no site.

Postos de votação estarão abertos ao público entre 8h e 19h (horário local), disse o comunicado.

O conselho militar do Egito, que governa o país desde os protestos massivos que depuseram o presidente Hosni Mubarak em 11 de fevereiro, suspendeu a Constituição e encarregou uma comissão de especialistas jurídicos para propor mudanças e garantir eleições justas para abrir o caminho para um Estado democrático civil.

As emendas propostas diminuirão a duração de um mandato presidencial de seis para quatro anos e limitarão para dois o número de mandatos que um líder pode servir no cargo. Mubarak estava em seu quinto mandato de seis anos quando foi forçado a renunciar.

As emendas também garantirão a supervisão jurídica do processo eleitoral -- outra importante demanda dos grupos reformistas que alegam que o antigo sistema permitia amplas fraudes nas votações.

As emendas constitucionais foram divulgadas no sábado passado por uma comissão de 10 pessoas nomeadas pelo conselho militar.

As propostas não sofreram grandes críticas, apesar de muitos egípcios acreditarem que o país precisa de uma Constituição inteiramente nova -- algo que a comissão disse será elaborada depois das eleições.

A rádio estatal informou na quinta-feira que todos os egípcios maiores de 18 anos poderão votar com suas carteiras de identidade -- uma mudança do sistema anterior que exigia uma carteira especial de votação que era difícil de conseguir.