Eleição presidencial no Quênia não será justa

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Se o Quênia realizar as eleições presidenciais nesta quinta-feira (26) estará cometendo um erro histórico – pode provocar agitação popular e ainda contraria a decisão judicial que afirma a importância de eleições transparentes, livres e justas. 

As eleições programadas para quinta são uma nova convocação do pleito de 8 de agosto, que o Supremo Tribunal do Quênia anulou em 1 de setembro. Ao tomar essa decisão surpreendente – a primeira vez que um tribunal africano anulou uma eleição - o órgão citou procedimentos inconstitucionais e sistemas eleitorais que foram "violados e comprometidos". Sem remediar, o tribunal ordenou que a comissão eleitoral do Quênia realizasse um novo pleito no prazo de 60 dias. 

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No entanto, o que poderia ter sido uma oportunidade para melhorar os processos eleitorais e restaurar a fé pública, em vez disso, acirrou discussões. Argumentando que nenhuma reforma digna de crédito aconteceu, Raila Odinga, então principal concorrente do presidente Uhuru Kenyatta, retirou-se das eleições e pediu um boicote.

Enquanto isso, o partido de Kenyatta usou sua maioria para ‘forçar uma legislação’ que torne mais difícil para o Supremo Tribunal anular futuras eleições. Um dos líderes do partido disse que o Quênia precisa de um "ditador benevolente". Mas a violência e a incerteza que surgiram diminuíram as esperanças de reavivar uma das economias mais dinâmicas da África. 

Na semana passada, até mesmo o chefe da comissão eleitoral do Quênia duvidou da sua capacidade de organizar "eleições livres, justas e credíveis". Culpando as pressões partidárias e a intimidação, um de seus colegas desistiu e fugiu do país. Um grupo de enviados estrangeiros (incluindo um embaixador dos EUA) pediu à comissão que solicite um prazo maior. 

Outra opção

Não surpreendentemente, Kenyatta quer prosseguir com a votação. O que representa um convite para a instabilidade política ou, pior, uma contínua violência étnica. 

Uma opção melhor é que a comissão solicite ao Supremo Tribunal um adiamento de 30 a 45 dias para fortalecer seus sistemas e funcionários, e para que Odinga e seus apoiadores retornem pacificamente à campanha. Kenyatta permaneceria no cargo até que uma nova votação pudesse ser realizada. 

A decisão inicial do tribunal inspirou os quenianos e seus vizinhos a acreditar que a democracia funciona e os votos contam. Proceder agora com uma eleição irregular seria trair essa esperança - não apenas para o Quênia, mas para o continente no qual desempenha um papel tão importante.

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— Ideias (@ideias_gp) October 25, 2017