Como estão a contagem de votos em estados-chave e o andamento dos processos de Trump

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Neste fim de semana, a imprensa americana projetou a vitória de Joe Biden na corrida presidencial de 2020 nos Estados Unidos; Os democratas festejaram nas ruas das cidades americanas e Biden e Kamala Harris fizeram seus discursos de vitória. Líderes estrangeiros e ex-presidentes enviaram mensagens parabenizando Biden. O presidente Trump não concedeu a vitória. Nesta segunda-feira (9), você não precisa de ninguém para lhe dizer como se sentir sobre tudo isso. Você precisa de alguém para lhe dizer qual é a margem de votação, os limites para recontagens obrigatórias, o que esperar se houver recontagens e a situação das várias ações judiciais movidas pela campanha de Trump sobre a contagem de votos.

Assim está a situação da apuração em cada um dos estados decisivos na tarde de hoje:

Carolina do Norte

Com Trump à frente por 75.385 votos, ou 1,38%, e o senador Thom Tillis liderando por 95.745 votos, ou 1,77%, a disputa ainda não foi considerada definida por causa das cerca de 95.000 cédulas por correio pendentes (não recebidas), 30.000 cédulas de votos ausentes que chegaram mas ainda não foram contabilizadas e 41.000 votos provisórios (quando existe dúvida sobre a elegibilidade do eleitor) restantes.

[Nota da edição: Votos são considerados provisórios quando existem dúvidas sobre a elegibilidade dos eleitores e são separados da contagem até que as autoridades estejam certas de que o voto deve ser aceito. Isso acontece, por exemplo, quando o eleitor esquece de levar a identidade ou não está na lista de registrados na hora da votação.]

A lei da Carolina do Norte permite que os candidatos solicitem uma recontagem se a margem for de 1% ou menos. Neste ponto, a liderança de Trump está fora da margem para uma eventual recontagem.

Arizona

Joe Biden lidera por 17.131 votos, ou 0,52% (cinquenta e dois centésimos de 1%). O Arizona não permite que os candidatos solicitem recontagens, mas uma recontagem é automática se a margem for "um décimo de um por cento do número de votos lançados para ambos os candidatos" ou "duzentos votos no caso de cargo a ser preenchido por delegados estaduais e para o qual o número total de votos expressos seja superior a vinte e cinco mil".

Neste momento, a liderança de Biden está fora da margem para uma recontagem automática.

Geórgia

Joe Biden lidera por 10.610 votos de um total de 4,98 milhões de votos, ou dois décimos de um ponto percentual.

A Geórgia não tem leis de recontagem automática, mas um candidato pode solicitar uma recontagem se a margem for menor ou igual a 0,5%. Os condados da Geórgia devem certificar seus resultados e depois enviá-los ao secretário de Estado da Geórgia e, em seguida, o secretário de Estado certifica seus resultados até 20 de novembro, e então uma campanha deve solicitar a recontagem em dois dias.

Neste momento, as somas dos votos da Geórgia estão bem dentro da margem de uma recontagem potencial.

Pensilvânia

Joe Biden agora lidera por 45.297 votos, ou 0,7%. A lei da Pensilvânia exige uma recontagem quando a margem é menor ou igual a 0,5% do total dos votos, e certos condados podem optar por recontar, se houver uma discrepância verificada. Neste momento, a liderança de Biden está fora da margem para uma recontagem automática.

(Os democratas que supostamente "corrigiram" de maneira nefasta as eleições da Pensilvânia em favor de Joe Biden se esqueceram de garantir vitórias democratas nas corridas para auditor geral, tesoureiro do estado, metade dos assentos do estado na Câmara dos EUA, a maioria dos assentos no Senado estadual ou uma maioria dos assentos na Câmara estadual. Na verdade, até o momento em que este texto é escrito, parece que os republicanos podem ter ampliado sua maioria na Câmara estadual; eles estão agora à frente dos candidatos democratas em três disputas ainda não definidas. Essa deve ser a mais desleixada e preguiçosa conspiração para correção de votos da história.)

Nevada

Joe Biden agora lidera em Nevada por 36.186 votos, ou 2,71%. Não há limite de recontagem automática em Nevada; um candidato perdedor pode solicitar uma recontagem dentro de três dias após a apuração em todo o estado. O candidato solicitante paga pela recontagem, mas o dinheiro é devolvido se a recontagem alterar os resultados em favor do candidato solicitante. (Típico do estado onde fica Las Vegas, transformar sua recontagem em uma gigantesca aposta com um potencial prêmio em dinheiro no final.)

Wisconsin

Veículos de imprensa declararam Biden o vencedor de Wisconsin, com uma vantagem de 20.540 votos, ou 0,63%. O estado não tem um limite para recontagem automática e a campanha de Trump teria que pagar pela recontagem:

Após a recontagem de 2016, o Legislativo controlado pelos republicanos aprovou leis que endurecem os requisitos para solicitar uma recontagem e ajustam a forma como ela seria paga. As novas regras permitem apenas solicitações de recontagem de candidatos que perdem por menos de 1% dos votos. O prazo para solicitar uma recontagem agora é mais curto, um dia após o último município certificar seu total, em vez de três dias. A lei também adiciona despesas da Comissão Eleitoral de Wisconsin à fatura para a campanha que solicita a recontagem.

O estado paga por uma recontagem quando a margem é inferior a 0,25%.

A vantagem não oficial de Biden sobre Trump é de cerca de 0,62%, de acordo com a Comissão Eleitoral de Wisconsin, então a campanha de Trump teria que pagar a conta para uma recontagem. A recontagem de 2016 custou pouco mais de US$ 2 milhões.

Um pedido teria que ser feito este mês. O prazo para que os condados certifiquem seus resultados é 17 de novembro, embora a Comissão observe que os condados provavelmente encerrarão antes do prazo. Assim que o último condado certificar seus resultados, o relógio começa a contar para a campanha de Trump pedir uma recontagem.

Um ponto sobre todas essas potenciais recontagens é que ninguém deve esperar que os totais de votos pós-recontagem sejam dramaticamente diferentes dos totais de votos pré-recontagem. Conforme observado neste fim de semana, de 2000 a 2019, apenas 31 das 5.778 eleições gerais estaduais tiveram recontagens, e essas 31 recontagens resultaram em uma mudança média de margem de 430 votos entre os líderes das disputas, representando 0,024% dos votos nessas eleições. "A maior mudança de margem ocorreu em Vermont em 2006, onde erros iniciais na contagem manual resultaram em uma mudança de 0,107% na margem de recontagem."

Antes que alguém fique entusiasmado com uma mudança de um décimo de 1%, essa eleição para auditor de Vermont teve apenas cerca de 250.000 votos. Ela tinha terminado inicialmente com o candidato republicano vencendo por 137 votos - e o secretário de Estado certificando o resultado! - e depois da conclusão de uma recontagem manual, um juiz certificou que o democrata havia vencido por 102 votos. Ninguém deve esperar que uma recontagem altere os resultados em mais de algumas centenas de votos em qualquer direção. E às vezes o líder da disputa ganha votos; agora ninguém se lembra, mas uma recontagem em Wisconsin em 2016, solicitada e paga pela campanha da candidata do Partido Verde Jill Stein, acrescentou 844 votos ao total de Trump e 713 para Hillary Clinton.

O andamento dos processos de Trump

Na semana passada, observei que três ações judiciais da campanha de Trump na Geórgia, no Michigan e na Pensilvânia foram malsucedidas.

Em outro processo no Michigan, que buscava atrasar a certificação dos resultados em Detroit, o juiz Timothy Kenny negou o pedido dos republicanos, declarando que "os querelantes não oferecem quaisquer depoimentos ou evidências específicas de testemunhas oculares para fundamentar suas afirmações. Os demandantes meramente afirmam em sua reclamação verificada que ‘centenas ou milhares de cédulas foram duplicadas exclusivamente por inspetores do partido democrata e então contados’. A alegação dos demandantes é mera especulação. . . Este Tribunal considera que é mera especulação dos reclamantes que centenas ou milhares de cédulas foram, de fato, alteradas e presumivelmente falsificadas".

Em Nevada, os republicanos entraram com um processo no tribunal federal para interromper o uso de uma máquina de verificação de assinatura para cédulas de votação pelo correio no Condado de Clark, alegando que o sistema de verificação de assinatura está usando imagens de qualidade inferior ao exigido pelo software. A liminar foi negada. Antes da eleição, os republicanos de Nevada entraram com uma ação semelhante no tribunal estadual, e o juiz do tribunal distrital de Carson City, James Wilson, negou o pedido, decidindo que os querelantes não tinham legitimidade legal para abrir o caso e não haviam fornecido evidências de "degradação ou diluição de voto de um cidadão… nenhuma evidência foi apresentada de quaisquer erros ou imprecisões [do sistema]. Nenhuma evidência foi apresentada de que haja qualquer indicação de qualquer erro na taxa de correspondência de assinatura da Agilis [máquina que processa os votos por correio] no Condado de Clark".

A campanha de Trump havia iniciado outro processo, sobre monitoramento da apuração em Nevada, mas um acordo foi fechado e o cartório do condado permitiu mais acesso dos observadores republicanos às mesas onde os votos estão sendo contados.

No Arizona, a Public Interest Legal Foundation e o advogado do Partido Republicano local Alexander Kolodin entraram com uma ação alegando que o uso de canetas Sharpies (marcador permanente) causou a invalidação das cédulas (como a tinta da caneta é molhada, ela poderia manchar outras partes da cédula de votação e invalidar a leitura do voto). Os republicanos pediram que "todas as cédulas que não foram ‘corrigidas’ ou negadas devido ao uso obrigatório de Sharpies sejam identificadas e corrigidas". Mas três dias depois, Kolodin abandonou o processo.

[Nota do editor: alguns estados americanos permitem que o eleitor corrija alguma discrepância em sua cédula eleitoral que fará com que seu voto seja descartado - quando uma pessoa esquece de assinar o envelope que contém seu voto enviado pelo correio, por exemplo. As autoridades informam o eleitor sobre o erro e ele tem um prazo para corrigir a informação. Essas cédulas, então, passam a ser chamadas de “cured ballots”]

Conforme observado na semana passada, o procurador-geral do estado do Arizona, Mark Brnovich, investigou e concluiu: "Com base na correspondência e conversas com funcionários do condado de Maricopa, estamos agora confiantes de que o uso de marcadores Sharpie não resultou em privação de direitos para os eleitores do Arizona. Agradecemos a pronta percepção e garantias do condado para abordar as preocupações do público".

No entanto, a campanha de Trump e o Partido Republicano do Arizona entraram com uma ação separada que é semelhante às preocupações sobre o uso de Sharpies ou marcadores que possam invalidar as cédulas ou que parecem ser votos em mais de um candidato. O processo não menciona especificamente os Sharpies, mas afirma:

"… quando cédulas contendo ‘vazamentos’ de tinta, manchas, marcas perdidas ou outras irregularidades faciais eram submetidas ao tabulador eletrônico, o tabulador frequentemente sinalizava um alerta indicando que a cédula continha um ou mais votos excessivos ou outros defeitos aparentes. De acordo com a informação e crença, quando confrontados com alertas do tabulador, os funcionários eleitorais no condado de Maricopa regular e sistematicamente (a) pressionaram o botão verde sem a autorização ou consentimento do eleitor, ou (b) instruíram ou induziram o eleitor a pressionar o botão verde sem divulgar que fazer isso faria com que a cédula fosse desqualificada e não tabulada com relação a quaisquer disputas de candidatos ou proposições de votação… a adjudicação e tabulação dessas cédulas renderia milhares de votos adicionais para o presidente Trump e outros candidatos republicanos nas eleições gerais de 3 de novembro de 2020".

Como enfatizei na sexta-feira, a única força que pode alterar algo sobre a contagem agora amplamente concluída nesses estados é a ordem de um juiz. Não é difícil encontrar pessoas fazendo alegações dramáticas sobre fraudes envolvendo cédulas, mas não levando a denúncia às autoridades legais ou aos advogados dos partidos. Em Wisconsin, "várias fontes disseram ao ‘The Dan O’Donnell Show’ que secretários municipais e contadores de votos em todo o estado simplesmente preencheram eles próprios as assinaturas das testemunhas. Agindo com base em conselhos falsos e ilegais da Comissão Eleitoral de Wisconsin, esses funcionários podem ter invalidado inadvertidamente milhares de votos ausentes".

Sem ofensa ao Dan O’Donnell Show, mas se essas fontes testemunharam genuinamente secretários municipais e contadores de votos violando a lei, preenchendo as assinaturas das testemunhas em milhares de cédulas, elas não deveriam estar falando com um programa de rádio de Milwaukee; elas devem falar com o escritório do procurador dos EUA.

O site Axios relata que a equipe de Trump quer realizar comícios de campanha nos estados com resultados eleitorais contestados. Comícios não podem mudar os totais de votos; os votos são lançados e as cédulas são amplamente contadas. A única coisa que pode alterar esses totais de votos e a certificação dos votos é a ordem do juiz. A campanha de Trump afirma que nos swing states que eles perderam, eles perderam porque os democratas encheram as urnas com votos inelegíveis. A única maneira de o discurso da vitória de Joe Biden se provar prematuro é se a campanha de Trump puder ir aos tribunais em pelo menos dois estados (Pensilvânia e Wisconsin, ou alguma outra combinação dos estados acima) e provar, sem qualquer dúvida, que dezenas de milhares de votos para Joe Biden são fraudulentos.

Todo o resto é apenas ruído.

Adendo: Não que o voto popular nacional determine o presidente, mas tanto Biden quanto Trump ultrapassaram o recorde anterior de quantidade de votos em uma eleição presidencial - conquistado por Barack Obama em 2008 - de 69.498.516 votos. No momento da redação deste artigo, Biden tinha 75.689.617 votos e Trump, 71.281.758 votos. Biden tem uma vantagem de 3 pontos percentuais na votação popular nacional.

©2020 National Review. Publicado com permissão. Original em inglês