As eleições deste domingo (6) podem selar o futuro político do chavismo na Venezuela. Reunida sob a Mesa da Unidade Democrática (MUD), a oposição aposta em uma liderança de até 30 pontos porcentuais em relação ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), da situação. A consultoria norte-americana Eurasia Group prevê os opositores dez pontos à frente, segundo consta em relatório divulgado nesta sexta-feira (4).
Em jogo estão as 167 cadeiras da Assembleia Nacional. Uma maioria absoluta, com dois terços das cadeiras, vai permitir à oposição reformar a chamada “Constituição Bolivariana”, de 1999. Na opinião do professor de Direito Internacional Eduardo Saldanha, esta é “a única forma de derrotar o chavismo, porque hoje a Constituição já comporta os princípios [bolivarianos], então se não mudar a Câmara eu não vejo muita alternativa”.
A maioria simples dá ao MUD poder de barganha. Obriga o governo a negociar. Também dificulta o acesso às chamadas “leis habilitantes”, em que o Congresso vota uma espécie de salvo-conduto, que permite ao presidente governar por decreto.
Autor do livro A Venezuela que se inventa, o professor de Relações Internacionais Gilberto Maringoni explica que o mecanismo foi criado na Constituição de 1961, para ser utilizado em momentos de catástrofes. Hugo Chávez lançou mão das “leis vinculantes” em duas oportunidades.
Tensão
O clima é de tensão para esta que pode ser a primeira derrota do chavismo em 17 anos no poder. A MUD acusa o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), sob influência do governo, de dificultar sua campanha e inscrição de candidatos. O clima acirrou com o assassinato, a tiros, do líder opositor Luis Manuel Diaz, no último 25 de novembro, no estado de Guárico. O veto ao ex-ministro brasileiro Nelson Jobim, que iria chefiar a delegação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) durante as eleições, seria outro indício.
O presidente da ONG Espaço Público, Carlos Correa, denuncia que há grupos armados que selaram acordos com o governo, na região. O medo levou a militante oposicionista Mitzy Ledezma, esposa do prefeito destituído de Caracas, Antonio Ledezma, à Argentina, para encontrar-se com o presidente eleito Mauricio Macri. O grupo ainda denuncia declarações de Maduro de que “temos de ganhar esta eleição de qualquer maneira”. Seria uma comprovação da disposição antidemocrática do governo, para a oposição.
Especialista em Venezuela, o professor Gilberto Maringoni questiona a interpretação. Para ele, Maduro faz uma “defesa política” do chavismo, mas não se nega a admitir uma possível derrota eleitoral. “Pelo contrário, não há indicativo de que ele pretenda fazer um processo autoritário”.
Mas para o professor Eduardo Saldanha, é preciso ter os dois pés atrás com a lisura do processo. “O medo [do governo de perder] é absoluto, e isso pode levar a medidas até ilegais. A grande questão não é se o povo vai votar contra ou a favor, mas se as eleições vão ter credibilidade”.
