As eleições deste domingo (6) podem selar o futuro político do chavismo na Venezuela. Reunida sob a Mesa da Unidade Democrática (MUD), a oposição aposta em uma liderança de até 30 pontos porcentuais em relação ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), da situação. A consultoria norte-americana Eurasia Group prevê os opositores dez pontos à frente, segundo consta em relatório divulgado nesta sexta-feira (4).
Em jogo estão as 167 cadeiras da Assembleia Nacional. Uma maioria absoluta, com dois terços das cadeiras, vai permitir à oposição reformar a chamada “Constituição Bolivariana”, de 1999. Na opinião do professor de Direito Internacional Eduardo Saldanha, esta é “a única forma de derrotar o chavismo, porque hoje a Constituição já comporta os princípios [bolivarianos], então se não mudar a Câmara eu não vejo muita alternativa”.
Pano de fundo é crise econômica
A grave crise econômica que atinge a Venezuela é o pano de fundo para as eleições legislativas deste domingo (6). Estimativas não oficiais dão conta de uma inflação na casa dos 150% a 200%, ao final de 2015. Para o governo, o índice deve ficar entre 80% e 85%, abaixo do incremento salarial. Com quatro reajustes, o salário mínimo aumentou em 95% no último ano. A crise fortalece a oposição, não tanto por seu projeto político, mas por colocar-se enquanto alternativa para a população.
A taxa de pobreza atingiu 76% dos lares do país. Praticamente o dobro dos 48,4% registrados em 2014. É mais do que os 58,9% de 1989, ano do chamado “Caracazzo”, rebelião popular considerada a semente do bolivarianismo. Também é acima dos 55,1% de 1998, ano em que Hugo Chávez elegeu-se presidente pela primeira vez. Os dados são de esquisa conjunta das Universidade Católica Andrés Bello, a Universidade Central da Venezuela e ad Universidade Simón Bolívar.
Além econômico venezuelano é estrutural, na opinião do especialista Gilberto Maringoni. Muito pouco industrializado e com baixa carta fiscal (o que ocasiona uma arrecadação baixa com impostos), o país depende da venda do petróleo.
Com o preço do combustível em baixa no mercado internacional, a arrecadação nacional cai. A alternativa é vender no mercado futuro, ou seja, o produto ainda não extraído. Para a China, a Venezuela vende hoje o petroleo que será retirado em 2045.
A maioria simples dá ao MUD poder de barganha. Obriga o governo a negociar. Também dificulta o acesso às chamadas “leis habilitantes”, em que o Congresso vota uma espécie de salvo-conduto, que permite ao presidente governar por decreto.
Autor do livro A Venezuela que se inventa, o professor de Relações Internacionais Gilberto Maringoni explica que o mecanismo foi criado na Constituição de 1961, para ser utilizado em momentos de catástrofes. Hugo Chávez lançou mão das “leis vinculantes” em duas oportunidades.
Tensão
O clima é de tensão para esta que pode ser a primeira derrota do chavismo em 17 anos no poder. A MUD acusa o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), sob influência do governo, de dificultar sua campanha e inscrição de candidatos. O clima acirrou com o assassinato, a tiros, do líder opositor Luis Manuel Diaz, no último 25 de novembro, no estado de Guárico. O veto ao ex-ministro brasileiro Nelson Jobim, que iria chefiar a delegação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) durante as eleições, seria outro indício.
O presidente da ONG Espaço Público, Carlos Correa, denuncia que há grupos armados que selaram acordos com o governo, na região. O medo levou a militante oposicionista Mitzy Ledezma, esposa do prefeito destituído de Caracas, Antonio Ledezma, à Argentina, para encontrar-se com o presidente eleito Mauricio Macri. O grupo ainda denuncia declarações de Maduro de que “temos de ganhar esta eleição de qualquer maneira”. Seria uma comprovação da disposição antidemocrática do governo, para a oposição.
Especialista em Venezuela, o professor Gilberto Maringoni questiona a interpretação. Para ele, Maduro faz uma “defesa política” do chavismo, mas não se nega a admitir uma possível derrota eleitoral. “Pelo contrário, não há indicativo de que ele pretenda fazer um processo autoritário”.
Mas para o professor Eduardo Saldanha, é preciso ter os dois pés atrás com a lisura do processo. “O medo [do governo de perder] é absoluto, e isso pode levar a medidas até ilegais. A grande questão não é se o povo vai votar contra ou a favor, mas se as eleições vão ter credibilidade”.
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