Oposição denuncia repressão a jornalistas e dissidentes nas eleições parlamentares em Cuba

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Ativistas e opositores cubanos denunciaram neste domingo (26) diversos atos de repressão contra jornalistas e dissidentes que tentaram realizar tarefas de observação eleitoral nas eleições parlamentares na ilha.

A ONG Cubalex está registrando incidentes desse tipo em um arquivo público na internet. Até por volta de 16h (horário local, 17h de Brasília), havia identificado 19 casos de repressão com mais de 20 pessoas afetadas.

As denúncias mais comuns foram sobre operações de vigilância e monitoramento policial, interrupções seletivas de sinal de internet, prisões arbitrárias e confinamento domiciliar.

Os atos de repressão, segundo a Cubalex, ocorreram em diferentes pontos do país, com especial incidência em Havana e Camagüey (centro), mas também em Holguín (leste), Guantánamo (leste), Matanzas (centro), Santiago de Cuba (leste) e Villa Clara (centro).

Três organizações de oposição anunciaram antes das eleições que pretendiam atuar como observadores eleitorais (na ausência de pessoal internacional independente). Segundo informaram neste domingo, contaram com 75 voluntários que cobriram 14 das 15 províncias do país.

Alguns dissidentes e jornalistas não ligados ao regime denunciaram nos dias anteriores às eleições parlamentares terem recebido pressões e ameaças por promoverem a abstenção ou se prepararem para realizar tarefas de observação eleitoral, como é o caso do opositor Manuel Cuesta Morúa.

Cuba realizou neste domingo as eleições parlamentares com as quais renovará por cinco anos a Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP), principal órgão legislativo da ilha.

Um total de 470 candidatos concorreram a um número igual de assentos na Assembleia Legislativa cubana unicameral e os eleitores têm a opção de apoiá-los ou não.

Entre os candidatos, destacam-se figuras históricas da ditadura castrista, como o ex-presidente Raúl Castro, de 91 anos, ministros, membros de alto escalão do Partido Comunista, burocratas, músicos, cientistas, intelectuais e chefes de empresas estatais.

Só poderá ocupar uma cadeira no Parlamento quem obtiver o apoio de mais de 50% dos votos válidos. Nos últimos pleitos parlamentares, todos os candidatos conseguiram sua posição nas eleições. Caso contrário, existem várias disposições legais para preencher os cargos que podem ficar vagos.

Os candidatos foram selecionados pelas chamadas organizações de massa, associações da órbita do Partido Comunista, e aprovados para as assembleias municipais do poder popular, onde seus militantes são maioria.

Quase todos os candidatos nestas eleições pertencem ao Partido Comunista ou à sua juventude. Na atual ANPP, estes representam 96,5% dos deputados, segundo o site do Parlamento cubano.

O regime cubano, o Partido Comunista, as instituições estatais e os meios de comunicação estimularam os cidadãos nas últimas semanas a votar em bloco em todos os candidatos propostos por cada distrito.

Grupos dissidentes e opositores dentro e fora da ilha pedem a abstenção como forma de expressar a rejeição ao sistema eleitoral em particular e ao modelo comunista em geral.

Após números de abstenção abaixo de 10% entre 1976 e 2013, a taxa subiu para 14% nas eleições parlamentares de 2018, as últimas comparáveis em tamanho ​​realizadas em Cuba.

As duas vezes anteriores em que os cubanos foram às urnas foram no referendo sobre o Código das Famílias, em setembro do ano passado - quando a abstenção esteve perto de 26% -, e nas eleições municipais de novembro, nas quais subiu para 31%.

Horário de votação foi ampliado

O Conselho Nacional Eleitoral de Cuba estendeu o horário de votação em todo o país por mais uma hora nas eleições parlamentares, que inicialmente deveriam terminar às 18h (horário local, 19h de Brasília).

A decisão de manter abertas as 23.468 mesas de votação para estas eleições até as 19h (20h) levou em conta “a alta mobilidade” dos eleitores, o “aumento sustentado da afluência às urnas”, a possibilidade de votar fora do local de residência e os “pedidos reiterados” recebidos, segundo nota do Conselho Eleitoral.

Além disso, o órgão destacou que a extensão do horário de votação está prevista no artigo 97.2 da Lei Eleitoral.