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Tribunal Penal Internacional

Em Haia, Zelensky pede tribunal para punir agressão russa e ‘clareza’ à OTAN

Haia-Holanda-Volodymyr Zelensky
O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky discursando no Fórum Mundial em Haia. (Foto: EFE/EPA/ Remko de Waal)

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Em Haia nesta quinta-feira (4), o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, pediu a criação de um tribunal especial internacional para "punir os crimes de agressão russa", mais concretamente contra o presidente Vladimir Putin.

"Putin merece ser condenado pelas suas ações criminosas", disse o mandatário ucraniano, que chegou na noite passada à Holanda, mais uma vez em visita não anunciada por razões de segurança.

O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, na Holanda, emitiu dois mandados de captura em meados de março, um contra Putin e outro contra Maria Lvova-Belova, comissária presidencial russa para os direitos das crianças, pela suposta deportação ilegal de crianças e transferência de menores das zonas ocupadas da Ucrânia para a Rússia, o que pode constituir um crime de guerra.

Zelensky rejeitou qualquer tipo de "imunidade híbrida para criminosos de guerra" por parte do TPI e frisou que apenas um tribunal "de pleno direito" poderia garantir "justiça plena" e "paz duradoura".

"O que está em causa é mais do que o destino de um país, a derrota de um agressor e o fim das guerras de agressão. É a nossa responsabilidade histórica" tornar inevitável a punição do crime de agressão, de forma a evitar novas guerras", sublinhou.

De acordo com Zelensky, só em abril, a Rússia cometeu 6.149 crimes de guerra na Ucrânia, com 207 civis mortos, incluindo 11 menores. No bombardeio desta quarta-feira (3) em Kherson, 23 civis foram mortos e 45 ficaram feridos, recordou.

Ele atribuiu a origem destes crimes à agressão russa que começou há mais de nove anos, com a anexação da península da Crimeia e a "guerra sangrenta" na região do Donbas. Centenas de cidadãos estrangeiros foram mortos por "mãos russas" quando o voo MH17 foi abatido em 2014, recordou, referindo-se ao avião da Malaysia Airlines que viajava de Amsterdã para Kuala Lumpur.

Zelensky também se referiu à experiência do Tribunal de Nuremberg, que julgou os responsáveis pelos crimes nazistas no final da Segunda Guerra Mundial. Um tribunal internacional especial foi a única instância capaz de garantir que os responsáveis por uma guerra de agressão fossem responsabilizados.

Até hoje, 35 países, entre eles a Holanda, apoiaram a criação de um tribunal internacional especial para os crimes desta guerra de agressão, enquanto alguns, incluindo os EUA, sugeriram a criação de um tribunal "híbrido" ou "conjunto", com participação internacional, mas baseado nas próprias leis da Ucrânia.

Durante a sua visita à Finlândia, o líder ucraniano conseguiu o apoio desse e dos outros quatro países que participam na chamada "cúpula nórdica" (Dinamarca, Noruega, Suécia e Islândia).

OTAN

Durante a viagem, o presidente da Ucrânia também pediu uma "mensagem muito clara" da OTAN de que a Ucrânia poderá aderir à Aliança "depois da guerra".

"Somos realistas. Sabemos que não vamos entrar na OTAN durante a guerra, mas queremos receber uma mensagem muito clara de que vamos entrar depois da guerra", disse Zelensky em entrevista coletiva em Haia ao lado dos primeiros-ministros da Holanda, Mark Rutte, e da Bélgica, Alexander De Croo.

Rutte afirmou que o seu país "apoia as ambições da Ucrânia na OTAN" e que os trabalhos preparatórios para a cúpula da Aliança em julho, em Vilnius, incluem esforços para "dar um passo" na declaração final dos líderes sobre a adesão da Ucrânia e não utilizar fórmulas de encontros anteriores.

Zelensky, que afirmou estar "convicto" da vitória contra a Rússia, voltou a solicitar o fornecimento de armas "o mais rapidamente possível" e, em particular, pediu a Holanda e Bélgica que ajudem a Ucrânia a criar uma coalizão de países dispostos a fornecer veículos armados para complementar o fornecimento de tanques que os aliados ocidentais já estão oferecendo.

A visita do presidente ucraniano à Holanda coincidiu com as comemorações da libertação do país do domínio nazista em 1945.

"Todos os países da Europa e os Estados Unidos sabem o que o regime de Hitler trouxe para a Europa. Só sangue e vítimas. É uma tragédia que hoje estejamos novamente lutando contra o regime. Enviamos mensagens a diferentes parlamentos, líderes, para não permitir que o regime russo nos envolva em uma guerra mundial", disse o presidente ucraniano.

O mandatário ucraniano também insistiu na necessidade de os seus aliados ajudarem economicamente a Ucrânia na reconstrução do país, embora tenha reconhecido que existem "problemas legais" nos países da União Europeia para poderem utilizar os fundos congelados do Banco Central russo e de ter dito que as nações estão "procurando os mecanismos adequados" para isso.

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