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O regime de Cuba anunciou nesta segunda-feira (15) que permitirá o investimento estrangeiro no comércio atacadista e - através de empresas mistas - também no comércio varejista. O anúncio faz parte de um pacote de medidas de relaxamento para revitalizar a economia, que há dois anos sofre com uma grave crise.
A primeira vice-ministra de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, Ana Teresita González, assegurou na televisão pública que são “medidas arriscadas que por si só não resolvem os problemas” do país, que se encontra em um “cenário complexo”.
O objetivo dessas reformas, acrescentou González, é alcançar "maior eficiência" no comércio varejista nacional. “Queremos que estas medidas tenham um impacto imediato nos problemas de desabastecimento”, afirmou.
Os investidores estrangeiros poderão criar entidades para negociar no mercado atacadista e formar empresas mistas – “de maneira seletiva”, segundo especificou - para “realizar atividades de comércio varejista”.
Estas novas empresas vão focar-se na venda de “matérias-primas, insumos, equipamentos e outros bens” para “promover o desenvolvimento da produção nacional”, bem como fornecer alimentos, produtos de higiene e até sistemas de geração de eletricidade a partir de fontes renováveis.
Até agora, destacou González, o investimento estrangeiro estava limitado à produção e o comércio estava restrito a entidades estatais na ilha comunista.
Além disso, ressaltou que esses produtos serão oferecidos em pesos cubanos (CUP) e em moeda livremente conversível (MLC), uma controversa moeda virtual cubana baseada em moedas estrangeiras que é usada em uma rede de lojas estatais.
Por sua parte, a ministra do Comércio Interno, Betsy Díaz, salientou que “o setor comercial também tem necessidade de investimento estrangeiro”. No entanto, frisou que o setor não se abriu totalmente. O acesso não é mais “restritivo”, mas o ator prioritário continua sendo o Estado, explicou.
Díaz acrescentou que serão priorizadas as iniciativas deste tipo de investidores estrangeiros com experiência no país e em nações aliadas.
González também adiantou que algumas entidades não estatais poderão realizar atividades de comércio exterior, tanto de importação quanto de exportação.
As restrições também serão mantidas nesta área porque, como sublinhou, o país não “renunciou ao monopólio do comércio externo” nem pretende fazê-lo.
A importação, segundo detalhou, ficará restrita a quem tenha divisas próprias para esta atividade sem necessidade de financiamento e consiga obter “melhores preços para a população cubana” do que a empresa estatal.
Os bens prioritários nesta área serão “insumos, matérias-primas e equipamentos”. No campo das exportações, a intenção é começar com a venda de serviços informáticos no exterior, completou González.
Crise
Cuba vem recuperando parte das perdas econômicas que sofreu durante a pandemia de Covid-19, em grande parte devido à reabertura do turismo (que ocorreu somente em novembro do ano passado) e ao aumento do preço do níquel, um dos principais minérios exportados pela ilha caribenha.
Entretanto, as dificuldades perduram. No ano passado, o PIB de Cuba cresceu 2% (abaixo dos 6% projetados pelo governo) e a estimativa é que o incremento seja de 4% em 2022. Essa recuperação ainda não compensaria as perdas durante a pandemia – em 2020, houve contração econômica de 10%.
Outro problema é a inflação, que superou os 70% em 2021, resultado principalmente de uma reforma monetária que aumentou os salários, mas provocou alta nos preços. Em 2022, a inflação vem desacelerando, mas ainda é alta: em maio, a taxa interanual ficou em 26,16%, acima dos 23,69% de abril.
