Em sessão tumultuada, deputados aprovam processo contra magistrados

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A maioria governista da Câmara de Deputados da Bolívia aprovou nesta quarta-feira a abertura de um julgamento de responsabilidades, por prevaricação, contra quatro magistrados do Tribunal Constitucional.

Não faltaram socos e pontapés à sessão, pelo que o presidente da Câmara decidiu transferir as deliberações para o prédio da Vice-Presidência da República, a duas quadras de distância do Parlamento, este último na Praça das Armas de La Paz.

A decisão da base governista deverá ser referendada ou rejeitada pelo Senado boliviano - de maioria opositora.

A oposição questionou a votação em que foi aprovada a abertura de um processo contra os magistrados Elizabeth Íñiquez, Martha Rojas, Walter Raña e Artemio Arias, do TC, Tribunal Constitucional, máxima instância que zela pelo cumprimento da Carta Magna, acusados em maio, pelo presidente socialista Evo Morales de prevaricação.

De acordo com a definição, este crime é praticado por funcionário público e consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou em praticá-lo contra disposição legal expressa, para satisfação de interesse ou sentimento pessoal.

Os quatro juízes, dos cinco que compõem o Tribunal, haviam decidido afastar dos cargos quatro ministros da Corte Suprema de Justiça, designados por decreto presidencial, com o argumento de que essas nomeações tinham caráter interino, pois a escolha deles é atribuição do Congresso.

Enquanto os incidentes se registravam em La Paz, na cidade de Sucre, capital do departamento de Chuquisaca, a polícia reprimiu um protesto de populares diante da sede da Assembléia Constituinte, que havia desconsiderado um pedido para tornar essa cidade capital plena, em detrimento de La Paz, atual sede dos poderes Executivo e Legislativo.

Os manifestantes foram reprimidos pela polícia com granadas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.