Em uma sessão marcada por debates acalorados, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quarta-feira (19) um decreto presidencial que autoriza o governo federal a negociar um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), cujos detalhes específicos ainda são desconhecidos. A medida representa uma vitória significativa para o presidente Javier Milei, que busca fortalecer a economia do país.
O Decreto de Urgência e Necessidade (DNU) foi aprovado com 129 votos a favor, 108 contra e seis abstenções. Essa aprovação permite que o governo avance nas negociações com o FMI para obter novos fundos, visando estabilizar os mercados e avançar na liberação do mercado de capitais, enquanto o país ainda lida com uma dívida de US$ 44 bilhões com a instituição.
A decisão de implementar o acordo via DNU - o que evitou uma votação também no Senado - gerou críticas de opositores, que acusaram Milei de evitar o debate no Congresso. O presidente argentino justificou a medida como essencial para proporcionar velocidade ao processo e evitar incertezas políticas que comprometessem as negociações com o FMI. Para validar um DNU é necessária a aprovação por maioria simples de apenas uma das duas câmaras do Parlamento.
Enquanto ocorria a votação, sindicatos e organizações sociais realizaram protestos em frente ao Congresso, expressando oposição às políticas de Milei, especialmente em relação ao ajuste de pensões. Nesta quarta-feira, a bolsa de Buenos Aires registrou uma alta de 4,52% no índice S&P Merval, refletindo uma resposta positiva dos mercados à aprovação do decreto.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o governo de Javier Milei está autorizado a prosseguir com as negociações com o FMI, que, segundo informações, podem incluir um novo empréstimo que pode variar entre US$ 10 bilhões e US$ 20 bilhões, destinado a fortalecer as reservas do Banco Central e avançar na eliminação dos controles de capital vigentes desde 2019. Este empréstimo poderá ser pago em dez anos, com um período de carência de quatro anos e meio para pagamentos de capital e uma taxa de juros de 5,63% ao ano. Também inclui um programa econômico de quatro anos, com revisões periódicas do cumprimento das metas.
