Santiago A iniciativa do presidente da Venezuela Hugo Chávez, de propor uma reforma constitucional que modificará o conceito de propriedade, abrindo caminho para desapropriações, colocou em alerta os empresários da América Latina, da Espanha e de Portugal. Reunidos na capital chilena na 18.ª Cúpula Empresarial Ibero-Americana, eles aprovaram a Carta de Santiago, que faz um alerta para o aumento da insegurança jurídica na região e suas conseqüências sobre o investimento e o desenvolvimento econômico.
"Um bom funcionamento do setor privado implica a existência e a aplicação de normas jurídicas claras e estáveis que dêem segurança ao empreendedor", diz o documento, que deverá ser entregue aos 22 chefes de Estado que participam, a partir de amanhã, da 17.ª Cúpula Iberoamericana. "Nos países onde existe insegurança jurídica para o exercício do direito da propriedade privada (...) se produz imediatamente uma desaceleração do desenvolvimento, uma deterioração da credibilidade e confiança na escala internacional, um incremento da informalidade e certamente um retorno a maiores índices de pobreza."
"Na Venezuela, nesse momento, há processos muito violentos em curso", disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro. "A escalada preocupa, pois eles querem criar vários tipos de propriedade, o que é meio exótico." A expectativa dos empresários é que a cúpula de chefes de Estado reafirme os compromissos da região com a estabilidade política, a segurança institucional e a livre iniciativa.
Embora o documento não explicite, o alerta se aplica também à Bolívia e ao Equador, que seguem na mesma trilha da Venezuela.
A cúpula reúne líderes de 22 países ibero-americanos (América Latina mais Espanha e Portugal). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou ontem à noite em Santiago, onde permanece até a tarde de amanhã. Ele participou da cerimônia de abertura do encontro e hoje deverá ter um encontro com o presidente da Bolívia, Evo Morales, quando será discutida a crise do fornecimento de gás para o Brasil. Os dois presidente devem ainda acertar detalhes da visita que Lula fará a La Paz no dia 12 de dezembro. Morales também chegou à capital chilena ontem.
