Encontro debaterá reforma da ONU

A presidente Dilma Rousseff chegou ontem em Nova York, onde discursará, na terça-feira, na 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Ela deve reiterar que apenas esforços conjuntos na busca por soluções para conter os efeitos da crise econômica internacional evitarão danos às metas de inclusão social e redução da pobreza no mundo. Ela também pretende destacar os avanços obtidos na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho. Dilma fica até o dia 26 em Manhattan.

No ano passado, a presidente foi a primeira mulher a discursar na Assembleia Geral da ONU. Inicialmente, na edição deste ano, está confirmada apenas uma reunião dela com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Não há encontros confirmados com outros presidentes e líderes.

Sobre a Síria, Dilma deverá defender o fim da violência, a busca da paz por meio do diálogo, o respeito aos direitos humanos e a não intervenção militar. No âmbito regional, a presidente deve ressaltar que atualmente na América Latina a integração está diretamente relacionada ao respeito à democracia. É uma referência à necessidade de preservar a ordem democrática, algo que os líderes latino-americanos suspeitam que não ocorreu no Paraguai durante a destituição do então presidente Fernando Lugo, em 22 de junho.

A reforma do Conselho de Segurança será um dos temas debatidos na Assembleia Geral. Para Rafael Pons Reis, professor de Relações Internacionais do Centro Universitário Uninter, Dilma deve aproveitar a pauta da reforma, para reforçar o pedido de inserção do Brasil no órgão da ONU. "Em 2011, ela já tinha pedido mais democratização das decisões com relação a manutenção da paz. Este ano, esse debate deve ser um dos mais esperados", diz.

O Conselho de Segurança é formado por cinco membros permanentes, com poder decisório sobre intervenções militares: China, EUA, França, Reino Unido e Rússia. Como a entidade foi formada há mais de seis décadas, uma reestruturação é uma necessidade, defende Leonardo Caldeira Brant, professor de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). "A conjuntura atual não traduz mais a realidade unilateral do fim da Segunda Guerra Mundial [quando foi criado o órgão]. É preciso que outros países tenham direito às decisões do Conselho", afirma.

O problema, segundo o professor da UFMG, é a dificuldade que os membros-permanentes teriam em abrir mão de concessões. "Não acredito que vai haver consenso entre eles. É preciso uma situação limite para que China e EUA, por exemplo, abdiquem do pode de veto."

Agenda

Além da reforma do Conselho de Segurança, a pauta da Assembleia Geral também inclui discussões sobre segurança e paz mundial. Conflitos como os da Síria e da Líbia devem ser destaque nas reuniões de alto nível.

Outro ponto que deve ser discutido é o ingresso da Palestina como estado observador, que precisa ser aprovado pela Assembleia Geral. "Essa pode ser uma das decisões mais concretas do evento, que pode reconhecer a região politicamente", observa Eduardo Biacchi Gomes, professor de Direito Internacional das Faculdades Integradas do Brasil.

A questão da sustentabilidade também deve ser tema de debates entre os países-membros das Nações Unidas. O Brasil deve apresentar resultados da Rio+20, reforçando os compromissos firmados no encontro em prol do meio-ambiente que ocorreu em junho no Rio de Janeiro.