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acordo quebrado

Enquanto UE tenta salvar acordo nuclear, EUA reimpõem sanções contra Irã

Uma mulher passa em frente a um muro onde se vê pintada a a bandeira do Irã, em Teerã | ATTA KENAREAFP
Uma mulher passa em frente a um muro onde se vê pintada a a bandeira do Irã, em Teerã (Foto: ATTA KENAREAFP)

Sob os termos do acordo nuclear de 2015 entre Teerã e potências mundiais, os Estados Unidos concordaram em diminuir as sanções contra o Irã. Três anos depois e sob a administração Trump, parte da série de restrições contra o regime iraniano volta a valer nesta segunda-feira (6), prejudicando uma série de setores econômicos, incluindo automóveis, ouro, aço e outros metais essenciais. Em 90 dias outras sanções serão aplicadas, mirando a indústria petrolífera do país.

De acordo com o Departamento do Tesouro americano, passam a vigorar nesta segunda-feira:

  • Sanções contra compra ou aquisição de dólares americanos; 
  • Sanções contra o comércio de ouro do Irã e outros metais preciosos; 
  • Sanções à venda, fornecimento ou comercialização de metais como alumínio e aço pelo Irã, bem como grafite, carvão e certos softwares para "integrar processos industriais";
  • Sanções sobre vendas "significativas" ou compras de riais iranianos (moeda);
  • Sanções à emissão da dívida iraniana;
  • Sanções à indústria de automóveis do Irã.

Em 4 novembro, outras medidas serão reimpostas:

  • Sanções aos portos do Irã, bem como no transporte e nos setores de transporte marítimo do país; 
  • Sanções sobre a compra de produtos petrolíferos e petroquímicos de várias companhias petrolíferas iranianas; 
  • Sanções sobre instituições financeiras estrangeiras que fazem transações com o Banco Central do Irã e outras instituições financeiras iranianas; 
  • Sanções ao setor energético do Irã.

O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, disse no domingo (5) que a ação do governo “é uma parte importante de nossos esforços para conter a atividade maligna iraniana".

A reimposição das sanções foram anunciadas em 6 de maio, quando o presidente dos EUA, Donald Trump, decidiu renunciar formalmente aos compromissos americanos sob o acordo nuclear do Irã. Trump rejeitou as avaliações dos monitores da ONU (Organização das Nações Unidas), que haviam repetidamente dito que o Irã estava em conformidade com os termos do acordo que restringira rigorosamente suas atividades nucleares. Ele também rejeitou as súplicas de inúmeros aliados europeus, que queriam preservar o que viam como um pacto de não-proliferação bem-sucedido.

Agora, os esforços europeus para proteger as empresas europeias que ainda podem querer fazer negócios no Irã -  arriscando-se a entrar em conflito com as sanções dos EUA - estão desmoronando. A chance de essas empresas enfrentarem "sanções secundárias" de Washington poderia alimentar tensões entre os Estados Unidos e seus aliados ocidentais. Desde o anúncio da retirada dos EUA do pacto, várias empresas europeias de energia se viram obrigadas a reduzir ou encerrar suas operações no Irã.

Países europeus sustam que permanecem comprometidos com o acordo nuclear, afirmando que esta é a melhor maneira de preservar a segurança na região e no país.

“Estamos determinados a proteger os operadores econômicos europeus envolvidos em negócios legítimos com o Irã, de acordo com a legislação da UE e com a resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU", afirmaram a chefe de política externa da União Europeia, Federica Mogherini, e os ministros das Relações Exteriores da França, Alemanha e Reino Unido em um comunicado publicado nesta segunda-feira.

Um "estatuto de bloqueio" da UE entrará em vigor na terça-feira (7) para anular a ação legal dos EUA contra empresas europeias que fazem negócios com o Irã, permitindo que as empresas sediadas no bloco recuperem os danos resultantes das sanções dos EUA. 

Início do fim do regime?

Enquanto isso, no Irã, a perspectiva de um retorno às sanções fez com que o rial, a moeda iraniana, se desvalorizasse.

O acordo nuclear havia apresentado ao Irã uma abertura para o Ocidente depois de anos de tensões e de profundo isolamento. Mas com essa janela agora se fechando, a liderança teocrática do Irã está se voltando mais uma vez a abordagens de "resistência" e auto-suficiência que mantiveram o regime no poder por quase quatro décadas.

Funcionários da administração Trump acreditam que as sanções irão pressionar a república islâmica e enfraquecer o regime. No fim de semana, Trump se regozijou com relatos de expansão dos protestos econômicos no Irã e ligou o agravamento do clima político em Teerã à sua decisão de reimpor as sanções. Toda essa turbulência, diz ele, é uma alavancagem que forçará o Irã a negociar um novo acordo nuclear.

Mas, mesmo com as dificuldades crescentes que enfrenta, o regime não está prestes a ruir. Especialistas dizem que os principais importadores de energia iraniana, incluindo a China, podem não ceder à pressão da Casa Branca. Segundo a Foreing Affairs, a China anunciou que provavelmente continuará importando petróleo do Irã, mesmo depois que os Estados Unidos reduzirem as vendas de petróleo iraniano. Pequim também parece destinada a ampliar sua cooperação com o Irã por meio de seu ambicioso projeto global de infraestrutura, conhecido como “One Belt, One Road”, bem como investimentos no setor de energia nuclear do Irã.

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