Entenda o que é a 25ª emenda, que pode ser invocada para afastar Trump da presidência

Após o caos promovido por manifestantes pró-Trump no Capitólio dos EUA na quarta-feira (6), que atrasou a sessão que oficializou os resultados da eleição presidencial americana e terminou com quatro mortos, congressistas falaram na possibilidade de invocar a 25ª emenda à Constituição americana para forçar a remoção do presidente Donald Trump do cargo.

O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, pediu nesta quinta-feira que Trump seja removido imediatamente do cargo, argumentando que o presidente incitou uma "insurreição" contra o país. Em declaração, Schumer disse que o vice-presidente Mike Pence deveria invocar a 25ª emenda e, com o apoio do seu gabinete, comandar o Salão Oval até o dia da posse de Joe Biden, em 20 de janeiro. "Se o vice-presidente e o gabinete se recusarem, o Congresso deve se reunir para decidir o impeachment do presidente", afirmou Schumer.

Pelo menos um parlamentar republicano, o deputado Adam Kinzinger, defendeu publicamente o afastamento de Trump com base na 25ª emenda.

O diretor da Associação Nacional de Fabricantes dos EUA, Jay Timmons, afirmou ontem que Trump incitou a violência para manter o poder e que Pence deveria considerar o uso da emenda para preservar a democracia. O governador de Vermont, o republicano Phil Scott, também defendeu a medida.

O que diz a emenda?

A emenda estabelece o mecanismo para designar o chefe de Estado quando o presidente estiver incapacitado ou morrer. Ela diz que se o vice-presidente dos EUA e a maioria do gabinete concluírem que o presidente não é capaz de cumprir com as obrigações e poderes do cargo (por motivos de saúde, por exemplo), eles podem fazer essa declaração por escrito e enviá-la ao Congresso. Imediatamente, o vice-presidente se torna o presidente interino.

O presidente pode contestar o pedido com uma carta escrita ao Congresso. As duas câmaras então fazem uma votação, que precisa da maioria de dois terços (67 senadores e 290 representantes da Câmara) para que o presidente seja removido permanentemente.

O texto completo pode ser lido nesta página.

Por que ela foi escrita?

A 25ª emenda foi criada para definir como seriam tratadas questões de sucessão presidencial e vice-presidencial que não estavam descritas na Constituição. Ela foi aprovada em 1965 e ratificada em 1967, em resposta ao assassinato do presidente John F. Kennedy em 1963, que levantou questões sobre quem deveria assumir o comando do país caso o então presidente sobrevivesse mas com graves condições de saúde.

Além disso, após o assassinato de Kennedy e a ascensão à presidência de Lyndon Johnson (que já havia sofrido um ataque cardíaco), o país estava sem vice-presidente - pela 16ª vez. Isso renovou o interesse dos americanos em questões da sucessão presidencial.

A emenda já foi usada?

A quarta seção da emenda, que descreve o processo para remoção de um presidente quando outros acreditam que ele ou ela esteja incapacitado de exercer o cargo nunca foi usada, nos mais de 50 anos desde que a emenda foi criada.