Entenda o esquema desvendado pela série Panama Papers

No último fim de semana, o mundo foi surpreendido com a série de reportagens Panama Papers, que revela esquemas de corrupção global.

Os dados, organizados por um grupo de 370 jornalistas de 76 países, correspondem a registros de clientes da empresa panamenha Mossack Fonseca, uma das maiores criadoras de empresas de fachada do mundo.

Não é possível afirmar, porém, que todos os serviços prestados pela sejam ilegais. Mesmo assim, os documentos da Mossack mostram que bancos, escritórios de advocacia e outros mecanismos geralmente falham em cumprir as exigências legais que evitariam sua ligação com clientes envolvidos em atividades criminosas, sonegação fiscal ou corrupção política.

Abaixo, entenda melhor o caso:

O que é?

Acervo de 11,5 milhões de registros – e-mails, contas bancárias e dados de clientes – da empresa Mossack Fonseca, do Panamá, expondo a existência de companhias offshore lideradas por líderes políticos, artistas mundialmente conhecidos e anônimos.

São documentos que cobrem um período 40 anos – de 1977 até final de 2015 – de dados de 214.488 organizações ligadas a pessoas de mais de 200 países.

A Mossack, que possui 500 colaboradores em mais de 40 escritórios pelo mundo, é uma das maiores criadoras de empresas de fachada. Os arquivos mostram a existência de cerca de 15.600 “empresas de papel” – que existem formalmente, mas não têm qualquer atividade.

Os registros detalhados mostram como o dinheiro sujo flui pelo sistema financeiro global, seja para alimentar atividades criminosas ou para esconder a origem de recursos públicos. Também são registradas operações fraudulentas do tipo pirâmide (conhecidas como esquema Ponzi).

Quem investigou?

Os dados vazaram do escritório de advocacia da Mossack Fonseca para o jornal alemão “Süddeutsche Zeitung”. A investigação, compartilhada então com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos e outras 100 organizações de mídia, durou um ano. No Brasil, o trabalho ficou a cargo do portal Uol, do jornal O Estado de S.Paulo e da Rede TV!.

Os arquivos foram analisados por um grupo de mais de 370 jornalistas de 76 países. O grupo deve divulgar a lista completa de empresas e pessoas ligadas a Mossack no início de maio.

Quem é citado?

Os registros citam pessoas de mais de 200 países e territórios, inclusive líderes políticos, como 12 chefes de Estado atuais e antigos, como os primeiros-ministros da Islândia e do Paquistão, os reis Salman, da Arábia Saudita, e Mohammed VI, do Marrocos, e os filhos do presidente do Azerbaijão. Também há dados de 128 políticos e funcionários públicos ao redor do mundo.

Os documentos citam integrantes do círculo de poder do presidente russo Vladimir Putin – que teriam movimentado US$ 200 milhões em cada transação. Há ainda referências a pessoas e empresas ligadas a tráfico de drogas com barões mexicanos, organizações extremistas, como o Hezbollah, e a países como Coreia do Norte e Irã. O astro de cinema Jackie Chan também aparece nos documentos.

Na lista da Mossack Fonseca aparecem 29 bilionários que estão na lista dos 500 mais ricos da revista Forbes. Há citações a um condenado por lavagem de dinheiro que afirmou ter conseguido uma contribuição ilegal de campanha no valor de US$ 50 mil usada para pagas os homens que invadiram a sede do comitê do Partido Republicado, em Washington.

No Brasil, a Mossack criou offshores para pelo menos 57 pessoas ligadas a operação Lava Jato, operando para seis grandes empresas, como a Odebrecht, a Mendes Júnior, Schahin e Queiroz Galvão. Entre os políticos citados direta ou indiretamente estão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o usineiro e ex-deputado federal, João Lyra (PTB-AL).

Também são citados na lista da Mossack políticos de quatro partidos: PMDB, PP, PSB e PSDB. Aparecem vinculados a empresas o deputado federal Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) e o pai dele, o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso; o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto; os ex-deputados João Lyra (PSD-AL) e Vadão Gomes (PP-SP), e o ex-senador e presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto em 2014.

Há também alguns parentes de políticos que têm ou tiveram offshores registradas. É o caso de Gabriel Nascimento Lacerda, filho do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), e de Luciano Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA).

O que é uma offshore?

O termo, traduzido literalmente do inglês, significa “fora da costa”. Trata-se de uma empresa constituída fora do país de domicílio de seus associados.

Qual a finalidade?

As finalidades das offshores são diversas. Emitir remessas de dinheiro ao exterior, comprar ou vender imóveis, estabelecer negócios fora do país e fazer aquisição de outras empresas são algumas delas.

Como abrir?

A abertura de uma offshore depende da legislação do país onde se pretende atuar. Em alguns deles, é preciso apenas possuir uma caixa postal.

Quais as vantagens?

As empresas geralmente buscam estabelecer offshores em países com baixa carga tributária ou mesmo isenção fiscal, garantia de absoluto sigilo bancário, estabilidade política e legislativa e privacidade dos negócios e dos sócios. Em alguns casos, a empresa não precisa nem possuir auditoria fiscal independente para constituir uma offshore.

Quais os países mais atrativos para abertura?

Existe uma lista da Receita Federal do Brasil com países de tributação favorecida, alguns tidos como paraísos fiscais. Uruguai, Ilhas Virgens, Ilhas Cayman, alguns estados dos Estados Unidos, Panamá, entre outros, estão entre eles.