Entendendo a questão dos impostos de Donald Trump

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O que realmente deve nos incomodar sobre as revelações sobre as declarações de impostos de Donald Trump não é a baixa taxa de impostos, mas como Trump usou os mesmos argumentos contra outros grupos de ricos na última eleição presidencial.

"Eles fazem uma fortuna. Eles não pagam impostos. É ridículo, ok?"

“Os caras [que investem em] fundos de cobertura [fundo de investimentos altamente especulativo] não construíram este país. Esses são caras que trocam de papel e têm sorte. Eles são enérgicos. Eles são muito espertos. Mas muitos deles - eles são empurradores de papel. Eles fazem uma fortuna. Eles não pagam impostos. É ridículo, ok?", disse Donald Trump em 23 de agosto de 2015.

“Jeb Bush e Hillary Clinton continuarão a permitir que Wall Street e os ‘caras dos fundos de cobertura' roubem as pessoas pagando pouco ou nada em impostos”, disse Donald Trump em 14 de setembro de 2015.

“Os caras dos fundos de cobertura não vão gostar de mim tanto quanto gostam de mim agora. Eu conheço todos eles, mas eles vão pagar mais. Eu conheço pessoas que estão ganhando uma quantidade enorme de dinheiro e praticamente não pagando impostos, e acho isso injusto”, afirmou Donald Trump em 17 de setembro de 2015.

“Acho que temos boas razões para acreditar que há uma bomba nos impostos de Donald Trump. Ou ele não é nem de longe tão rico quanto diz que é, ou não tem pago o tipo de impostos que esperaríamos que ele pagasse”, afirmou Mitt Romney em 26 de fevereiro de 2016.

Brincar com a política populista de impostos é como brincar com fogo. O vento muda e, de repente, você é aquele que se queima.

No final do domingo, o New York Times revelou uma importante exposição das declarações de impostos do presidente Trump, com base em "milhares de declarações de impostos de pessoas físicas e jurídicas de 2000 a 2017, juntamente com informações fiscais adicionais de outros anos". As maiores conclusões do jornal foram que o presidente pagou US$ 750 em imposto de renda federal em 2016 e o ​​mesmo valor no ano seguinte, e que Trump “não pagou imposto de renda em 10 dos 15 anos anteriores – principalmente porque relatou ter perdido muito mais dinheiro do que ganhou".

Quem quer que tenha vazado as declarações de imposto de renda de Trump sem o seu consentimento quase certamente violou a lei, apesar da afirmação do Times de que "todas as informações obtidas pelo The Times foram fornecidas por fontes com acesso legal a elas". As fontes podem ter tido acesso legal a esses registros, mas isso não é o mesmo que autoridade legal para divulgá-los à imprensa ou ao público. É uma violação da lei federal liberar a declaração de imposto de renda de alguém:

"Qualquer violação deste parágrafo será um crime punível após a condenação com uma multa em qualquer valor não superior a US$ 5.000, ou prisão de não mais de 5 anos, ou ambos, juntamente com os custos do processo, e se tal crime for cometido por qualquer oficial ou funcionário dos Estados Unidos, ele deverá, além de qualquer outra punição, ser demitido do cargo ou do emprego após a condenação por tal crime".

A maioria das pessoas tirou suas conclusões sobre Trump há muito tempo, e essas revelações não mudarão muitas mentes. Qualquer um que estivesse prestando atenção sabia que Trump não era o empresário de sucesso espetacular que afirmava ser. Além de seus problemas bem documentados com seus cassinos em Atlantic City, a Trump Airlines, o time New Jersey Generals da liga de futebol americano, etc, Trump aumentou a percepção pública de sua riqueza ao alugar o uso de seu nome em edifícios de propriedade de outras pessoas. Em 2015, 17 edifícios da cidade de Nova York tinham o nome “Trump”, mas Trump possuía apenas um punhado dessas torres. Proprietários acreditam que o edifício valerá mais, e que outros pagarão mais aluguel, se o edifício for percebido como parte do império Trump. Enquanto isso, Trump recebe dinheiro pelo uso de seu nome e pela percepção generalizada de que ele é o proprietário do prédio. É como o endosso de uma celebridade no mercado imobiliário; há um pouco de gênio nisso.

Suspeito que muitas pessoas acreditam que os ricos deveriam pagar “muito” em impostos todos os anos, independentemente de terem ou não ganhado muito dinheiro naquele ano. Mas se você pensar sobre isso, essa abordagem não faz muito sentido. O governo dos EUA tributa a renda e os lucros do investimento. Um homem que começa o ano com US$ 10 milhões e perde US$ 5 milhões ao longo daquele ano não tem dinheiro entrando. Como uma perda financeira em um ano particularmente ruim pode muitas vezes exceder os impostos devidos, os contribuintes geralmente têm permissão para jogar seus prejuízos para os anos futuros - e aplicar a dedução de seus prejuízos em declarações fiscais futuras.

Isso é o que Trump fez, aparentemente, uma e outra e outra vez. Em 2016, o New York Times obteve a declaração de imposto de renda de Trump de 1995 e descobriu que Trump havia perdido US$ 916 milhões. Foi uma perda tão grande que os especialistas fiscais calcularam que a perda poderia compensar quaisquer impostos que Trump devesse sobre US$ 50 milhões por ano em renda tributável durante 18 anos.

Agora temos números mais recentes que revelam o mesmo padrão. “Em 2018, por exemplo, o Sr. Trump anunciou em sua divulgação que havia ganhado pelo menos US$ 434,9 milhões. Os registros fiscais fornecem um retrato muito diferente de seus resultados financeiros: US$ 47,4 milhões em perdas”.

Com isso em mente, o artigo do New York Times aponta para algumas situações em que se questiona se as perdas são uma manobra deliberada para aproveitar a provisão do código tributário para usar perdas para compensar impostos devidos:

"Parece haver uma explicação mais próxima para pelo menos algumas das taxas: o Sr. Trump reduziu sua renda tributável tratando um membro da família como consultor e, em seguida, deduzindo a taxa como um custo de negócios.

Os “consultores” não são identificados nos registros fiscais. Mas as evidências desse acordo foram coletadas comparando os registros fiscais confidenciais com as divulgações financeiras que Ivanka Trump enviou quando se juntou à equipe da Casa Branca em 2017. A Senhora Trump relatou ter recebido pagamentos de uma empresa de consultoria de sua copropriedade, totalizando US$ 747.622, que batem exatamente com as taxas de consultoria correspondentes reivindicadas como deduções fiscais pela Organização Trump para projetos de hotéis em Vancouver e no Havaí".

Se você der a alguém uma quantia significativa de dinheiro – em 2020, mais de US$ 15.000 – de acordo com o código tributário, você é obrigado a pagar o imposto sobre doações; o imposto é geralmente pago pelo doador e as taxas variam de 18% a 40%, dependendo da quantidade de dinheiro. Se o presidente quisesse simplesmente dar a Ivanka Trump US$ 747.000, ele teria de pagar uma taxa de imposto de 37% – mais US$ 276.000 em impostos.

Você verá comerciais de Biden apontando que “Donald Trump provavelmente pagou menos do que você em impostos de renda federais em 2016 e 2017”. A campanha de Biden já está vendendo botons dizendo: “Eu paguei mais impostos de renda do que Donald Trump”. Os defensores do presidente vão insistir que tudo o que Trump fez foi legal – e até onde sabemos, e tanto quanto o IRS [Internal Revenue Service, a Receita Federal dos EUA] pode dizer, tudo foi legal.

Mas quando Trump reclamou dos administradores de fundos de hedge em 2015, ele não argumentou que aqueles outros caras ricos estavam violando a lei. Ele argumentou que seus baixos pagamentos de impostos eram moralmente questionáveis e fundamentalmente injustos. Ele argumentou que, por causa de sua riqueza, os “caras dos fundos de cobertura” eram obrigados a pagar mais. É aí que Trump pode ser golpeado metaforicamente; ele argumentou que os caras dos fundos de cobertura estavam escapando impunes de algo não merecido e excessivo, seguindo o código tributário conforme ele foi escrito - enquanto os contadores e advogados de Trump estavam aplicando exatamente a mesma abordagem às declarações de impostos dele mesmo.

Outra frase importante no artigo do Times: "Nem as [declarações de impostos] revelam quaisquer conexões anteriormente não relatadas com a Rússia".

*Jim Geraghty é o correspondente político sênior da National Review. Geraghty escreveu dois livros: "Voting to Kill: How 9/11 Launch the Era of Republican Leadership" e "The Weed Agency: A Comic Tale of Federal Bureaucracy Without Limits".

© 2020 National Review. Publicado com permissão. Original em inglês.