Entre dúvidas e otimismo, Mercosul estréia seu parlamento

O Mercosul realiza na semana que vem a sessão inaugural de seu Parlamento, um órgão que reflita o desejo de integração de um bloco mergulhado desde sua criação em desavenças internas.

A estréia do órgão legislativo acontece na segunda-feira em Montevidéu, sua sede, em meio às críticas à sua capacidade de resolver os problemas endêmicos do bloco, mas com o otimismo daqueles que vêem no fórum uma oportunidade de se fazer ouvir.

Desde sua formação, no início da década de 1990, o bloco, integrado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com a Venezuela em processo de adesão, enfrenta disputas que vão desde reclamações comerciais até questões ambientais.

"É positivo do ponto de vista de consolidar a idéia de integração, mas é negativo porque é uma ilusão", disse à Reuters o professor Eduardo Viola, do Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Brasília.

"O Mercosul tem problemas estruturais fundamentais que não estão sendo nem remotamente enfrentados com a criação de um Parlamento", acrescentou.

É que as assimetrias entre as economias que formam o grupo são a causa das constantes turbulências internas no bloco, chegando até a ameaçar rompê-lo.

Os países pequenos, Paraguai e Uruguai, pedem a atenção dos mais desenvolvidos para reduzir suas desigualdades, e já anunciaram várias vezes sua intenção de buscar acordos comerciais fora do Mercosul. Os estatutos do bloco proíbem esse tipo de tratado extra-regional.

CARACTERÍSTICAS

Numa primeira etapa o Parlamento será formado por 18 congressistas por país, escolhidos pelo Congresso de cada nação. Até 2011, os países-membros devem realizar eleições para designar seus parlamentares, e a partir desse ano o regime mudará, num sistema ainda a ser estabelecido.

Em 2014, será realizada uma eleição simultânea em todos os países do Mercosul. Os parlamentares se reunirão pelo menos uma vez por mês e terão mandato de quatro anos.

A falta de supranacionalismo nos anos iniciais deve limitar a atuação do Parlamento. Os projetos de normas propostos por ele terão de passar pelas mãos de chanceleres e ministros dos países, e as leis sancionadas terão de ser ratificadas por cada Congresso Nacional.

Apesar das limitações, os defensores do Parlamento afirmam que pelo menos haverá um fórum onde discutir as questões relativas ao bloco. "Precisamos de um instrumento político como o Parlamento do Mercosul para que pelo menos possamos discutir em um fórum que, em última instância, representa os povos", disse o senador paraguaio Alfonso González Núñez.

Entre as competências do Parlamento estão cuidar da observação das normas do bloco e da preservação dos regimes democráticos dos países-membros.

O órgão também publicará um relatório anual sobre os direitos humanos em cada país, fará recomendações para a integração e agirá para acelerar os procedimentos internos de cada nação para incorporar as normas.

"A ausência do Parlamento é um vácuo de consequências políticas indubitavelmente negativas e que retardam o progresso de integração", disse o deputado uruguaio Roberto Conde.