Entrevista

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Qual a situação dos direitos humanos no Sudão, depois da decisão de Al-Bashir de expulsar 13 ONGs humanitárias?

É incrivelmente precária. As pessoas são extremamente vulneráveis e não têm opção, a não ser confiar nas doações de alimentos, água e material medico básico. As operações humanitárias sempre enfrentaram enormes desafios, mas até aqui haviam sido capazes de contornar problemas e evitar uma catástrofe de grandes proporções, em função da fome e de epidemias. Agora, estas operações estão sob ameaça e, com elas, as vidas de milhões de pessoas.

Como a ONU pode ajudar a melhorar o respeito aos direitos humanos na África?

De muitos modos, mas o melhor deles é ajudar a formalizar e a implementar este compromisso por parte dos governantes. O Conselho de Segurança tem a oportunidade de pressionar decisivamente Cartum para cumprir suas obrigações legais internacionais e prover assistência humanitária às vítimas dos conflitos em Darfur. Infelizmente, o conselho está dividido quanto a que decisão tomar diante do mandado de prisão expedido contra Al-Bashir.

As decisões da ONU sobre o Sudão vão servir de exemplo para outras ditaduras africanas?

Sem dúvida. O Tratado de Roma, que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional, deixa claro que ninguém está imune ao processo por crime contra a Humanidade. Esta é a primeira vez que um mandado de prisão é expedido contra um chefe de Estado, um homem acusado de atrocidades em Darfur. E agora alguns chefes de Estado tentam livrá-lo da prisão. Se Al-Bashir ganhar impunidade por seus crimes com a promessa vazia de assistência às vítimas e as ameaças às entidades humanitárias, isto vai enviar um sinal altamente negativo e fazer com que os ditadores africanos se sintam acima da lei. (AG)