Equador busca suspender pagamento ao BNDES

O Equador entrou com ação em uma câmara de arbitragem internacional para suspender o pagamento de um empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob o argumento de que ele seria ilegal, afirmou uma autoridade à Reuters nesta quinta-feira.

O BNDES financiou um projeto hidrelétrico no Equador que apresentou irregularidades, disse o presidente do estatal Fundo de Solidariedade, Jorge Glas, que administra as empresas estatais do setor elétrico.

Segundo ele, o pedido de suspensão do pagamento foi feito à Câmara de Comércio Internacional, em Paris.

"Estamos pedindo medidas cautelares, entre elas a suspensão do pagamento, enquanto se determinam os motivos da demanda", disse ele, observando que o crédito tem vícios de ilegalidade.

O BNDES fez um empréstimo de 320 milhões de dólares utilizado para financiar a construção da central hidrelétrica San Francisco, cujas operações foram suspensas por vários meses devido a falhas técnicas.

San Francisco, a segunda maior hidrelétrica do país, foi construída pela empresa brasileira Odebrecht.

Procurados, o BNDES e o Itamaraty afirmaram por meio de suas assessorias que não comentariam o assunto.

O anúncio de Glas foi feito horas antes de uma comissão encarregada de investigar a legalidade da dívida externa equatoriana dar detalhes sobre sua conclusão final.

A partir desse informe, o presidente Rafael Correa, que tem ameaçado dar o calote em débitos considerados ilegais, contratados por governos anteriores, decidirá a futura política financeira do país.

Os investidores estrangeiros temem que o Equador decida não honrar o pagamento de sua dívida externa, estimada em 10 bilhões de dólares, em meio à queda no preço do petróleo, um produto vital para o Estado equatoriano.

Correa, um líder nacionalista com afinidades com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, assegurou em várias ocasiões que poderá priorizar os gastos em programas sociais.

A central hidrelétrica apresentou problemas técnicos após um ano de operações, o que provocou uma reclamação do governo junto à construtora, que se negou a pagar uma indenização solicitada pelo país.

Correa decidiu expulsar a Odebrecht do país e passar para o Estado os projetos da construtora, entre eles, outras centrais hidrelétricas, um aeroporto e uma rodovia.

A comissão de auditoria da dívida externa do país incluiu em sua análise os créditos bilaterais, entre eles os outorgados pelo Brasil, que teriam vícios de ilegalidade, segundo o informe final.